Embargos de Declaração Cível 0739084-78.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 42.683,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

TOCA DOS LEOES LTDA

CNPJ

Autor

HENRIQUE DO VALE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZELIO MAIA DA ROCHA

OAB/DF 9314·CPF·Representa: Autor

MAIRRANA MACEDO MAIA

OAB/DF 47399·CPF·Representa: Autor

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE

OAB/DF 47423·CPF·Representa: Réu

THIAGO CASIMIRO COSTA

OAB/DF 53174·CPF·Representa: Réu

FELIPE ORSETTI PRADO

OAB/DF 62782·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ZELIO MAIA DA ROCHA

OAB/DF 9314·CPF·Representa: Autor

MAIRRANA MACEDO MAIA

OAB/DF 47399·CPF·Representa: Autor

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE

OAB/DF 47423·CPF·Representa: Réu

THIAGO CASIMIRO COSTA

OAB/DF 53174·CPF·Representa: Réu

FELIPE ORSETTI PRADO

OAB/DF 62782·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS

OAB/DF 61922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de TOCA DOS LEOES LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:16

Publicado Ementa em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:08

Recebidos os autos

21/08/2023, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2023, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:39

Juntada de intimação

02/08/2023, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de TOCA DOS LEOES LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:06

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:53

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de TOCA DOS LEOES LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:16

Publicado Ementa em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:06

Documentos

Acórdão

•21/08/2023, 16:10

Despacho

•14/07/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:08

Recebidos os autos

21/08/2023, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2023, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:39

Juntada de intimação

02/08/2023, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de TOCA DOS LEOES LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:06

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:53

Decorrido prazo de HENRIQUE DO VALE ANDRADE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

25/07/2023, 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

24/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/07/2023, 13:45

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 16:16

Recebidos os autos

14/07/2023, 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/07/2023, 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

12/07/2023, 18:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/07/2023, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2023, 17:56

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:09

Recebidos os autos

03/07/2023, 15:52

Conhecido o recurso de HENRIQUE DO VALE ANDRADE - CPF: 011.160.211-45 (RECORRENTE) e provido em parte

30/06/2023, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023, 12:11

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:07

Decorrido prazo de TOCA DOS LEOES LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

30/05/2023, 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

30/05/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 16:12

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 18:17

Recebidos os autos

17/05/2023, 18:17

Recebidos os autos

17/05/2023, 15:07

Recebidos os autos

17/05/2023, 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

17/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 19:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

12/05/2023, 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/04/2023, 14:22

Juntada de certidão

28/04/2023, 14:21

Recebidos os autos

28/04/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 10:16

Despacho

•14/07/2023, 16:16

Acórdão

•03/07/2023, 15:05

Despacho

•18/05/2023, 13:00

Despacho

•17/05/2023, 18:17

Sentença

•09/03/2023, 15:38

Despacho

•30/09/2022, 15:07

Decisão

•22/07/2022, 15:50

Decisão

•15/07/2022, 13:31