Cumprimento de sentença 0704054-05.2019.8.07.0010 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0704054-05.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 18:36

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/06/2024, 18:35

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de ERICA IASMIN MEDEIROS DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:40

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704054-05.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO, ERICA IASMIN MEDEIROS DA SILVA EXECUTADO: CLAUDINEY SOUSA DE JESUS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por CLAUDINEY SOUSA DE JESUS em face da Sentença de ID 187089944, sob o fundamento que é beneficiário da justiça gratuita, ID 111780596. O recurso foi interposto na forma e prazo legais. Na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos são cabíveis quando a decisão judicial padecer de obscuridade, contradição, omissão, ou para corrigir erro material. Assiste razão ao embargante, uma vez que a gratuidade de justiça fora deferida na sentença de ID 111780596. Portanto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suspender a exigibilidade dos valores fixados a título de verbas de sucumbência pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do § 2º do artigo 98 do CPC. Publique-se. Intime-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

30/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 23:56

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2024, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/04/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 17:57

Decorrido prazo de ERICA IASMIN MEDEIROS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:43

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:38

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 14:20

Sentença

•29/04/2024, 14:20

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/05/2024

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO em 23/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERICA IASMIN MEDEIROS DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 02/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ERICA IASMIN MEDEIROS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO em 22/03/2024 23:59.

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