Execução de Título Judicial - CEJUSC 0743041-53.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0743041-53.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 20/12/2023

10/01/2024, 17:30

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR SAMPAIO CAMPOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:10

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR SAMPAIO CAMPOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 08:18

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:38

Juntada de certidão

22/11/2023, 23:31

Juntada de alvará de levantamento

22/11/2023, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743041-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RENATA ANDRADE GEBRIM EXECUTADO: RODRIGO CESAR SAMPAIO CAMPOS S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Expeça-se alvará de levantamento eletrônico dos valores depositados - ID 176762516 para conta indicada no item 1.b da inicial - ID 167161550 - Pág. 4. Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)

22/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 13:52

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 10:31

Sentença

•14/11/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743041-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RENATA ANDRADE GEBRIM EXECUTADO: RODRIGO CESAR SAMPAIO CAMPOS S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Expeça-se alvará de levantamento eletrônico dos valores depositados - ID 176762516 para conta indicada no item 1.b da inicial - ID 167161550 - Pág. 4. Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)

22/11/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 20/12/2023

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR SAMPAIO CAMPOS em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR SAMPAIO CAMPOS em 15/12/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Expedição de Mandado.

Publicado Sentença em 23/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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