Agravo em Recurso Especial 0002581-31.2019.8.07.0008 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0002581-31.2019.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025, 06:46

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 06:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1125228/2024

17/12/2024, 21:21

Protocolizada Petição 1125228/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 21:04

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 1009552/2024 - AgRg nos EDcl no

03/12/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009552 - AgRg nos EDcl no AREsp 2726013 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:32

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1009552/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2726013

26/11/2024, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009552/2024

12/11/2024, 21:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 07:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1125228/2024

Protocolizada Petição 1125228/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 1009552/2024 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009552 - AgRg nos EDcl no AREsp 2726013 - Publicação prevista para 03/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1009552/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2726013

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009552/2024

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