Procedimento Comum Cível 0700651-86.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:43

Processo Desarquivado

09/07/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:56

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de EDVAR BEZERRA DE MOURA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:42

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0700651-86.2023.8.07.0010. REQUERENTE: EDVAR BEZERRA DE MOURA REQUERIDO: CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De acordo com a sentença proferida, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Santa Maria/DF, 14 de maio de 2024 15:26:06. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

06/05/2024, 11:02

Recebidos os autos

06/05/2024, 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/05/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 25/03/2024

03/05/2024, 18:38

Decorrido prazo de CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:01

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:43

Processo Desarquivado

09/07/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:56

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de EDVAR BEZERRA DE MOURA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:42

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0700651-86.2023.8.07.0010. REQUERENTE: EDVAR BEZERRA DE MOURA REQUERIDO: CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De acordo com a sentença proferida, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Santa Maria/DF, 14 de maio de 2024 15:26:06. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

06/05/2024, 11:02

Recebidos os autos

06/05/2024, 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/05/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 25/03/2024

03/05/2024, 18:38

Decorrido prazo de CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:01

Decorrido prazo de EDVAR BEZERRA DE MOURA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:58

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por EDVAR BEZERRA DE MOURA em desfavor de CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência na ação principal, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, intimando-se ao recolhimento das custas finais eventualmente em aberto, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.

01/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

22/02/2024, 12:15

Julgado improcedente o pedido

22/02/2024, 11:28

Recebidos os autos

22/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 21:09

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2024, 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

15/01/2024, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/01/2024, 14:07

Recebidos os autos

11/01/2024, 14:07

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/09/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700651-86.2023.8.07.0010. REQUERENTE: EDVAR BEZERRA DE MOURA REQUERIDO: CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte autora opôs embargos de declaração (ID 167255525) em face da decisão de ID 166486873. Em suma, alegou omissão quanto à decisã Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:18

Embargos de declaração não acolhidos

25/09/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023, 17:22

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700651-86.2023.8.07.0010. REQUERENTE: EDVAR BEZERRA DE MOURA REQUERIDO: CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente da Decisão ID 169574328 proferida pela respeitável 1ª Turma do egrégio TJDFT. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para apresentar contrarraz

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/08/2023, 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:50

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700651-86.2023.8.07.0010. REQUERENTE: EDVAR BEZERRA DE MOURA REQUERIDO: CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente do Ofício nº 4011/1ªTCIVEL (retro). As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao proces Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:47

Outras decisões

27/07/2023, 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

07/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 18:26

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:51

Recebidos os autos

26/06/2023, 18:32

Embargos de declaração não acolhidos

26/06/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/06/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 17:54

Publicado Certidão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:51

Publicado Certidão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 15:46

Juntada de Petição de contestação

26/04/2023, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 15:54

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

24/03/2023, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 14:16

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2023, 18:48

Recebidos os autos

15/02/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/02/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:44

Publicado Despacho em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 02:38

Recebidos os autos

06/02/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 19:10

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 17:05

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 07:45

Sentença

•22/02/2024, 11:28

Decisão

•25/09/2023, 18:18

Decisão

•25/09/2023, 18:18

Despacho

•01/09/2023, 18:28

Despacho

•01/09/2023, 18:28

Decisão

•27/07/2023, 16:47

Decisão

•27/07/2023, 16:47

Documento de Comprovação

•25/07/2023, 15:40

Decisão

•26/06/2023, 18:32

Decisão

•26/06/2023, 18:32

Decisão

•02/03/2023, 12:58

Decisão

•15/02/2023, 18:48

Despacho

•06/02/2023, 14:51

Despacho

•06/02/2023, 14:51