Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0008186-47.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

ROBERIO JOSE MARINHO

CPF

Autor

RONALDO DE NOVAES FERREIRA

Autor

WILLAMS DE OLIVEIRA BRASIL

CPF

Autor

KELVE DAVID SANTOS DE LIMA

Autor

DANIEL DA CONCEICAO SILVA

Autor

Advogados / Representantes

VERONICA DIAS LINS

OAB/DF 28051·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

ROBERIO JOSE MARINHO

CPF

Autor

RONALDO DE NOVAES FERREIRA

Autor

WILLAMS DE OLIVEIRA BRASIL

CPF

Autor

KELVE DAVID SANTOS DE LIMA

Autor

DANIEL DA CONCEICAO SILVA

Autor

VICENTE F COSTA TREVAS, AGENTE DE POLICIA, MAT. 57345-0

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

RONALDO DE NOVAES FERREIRA

Terceiro

KELVE DAVID SANTOS DE LIMA

Terceiro

DANIEL DA CONCEICAO SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

VERCENCIO ALBUQUERQUE FELIPE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEILIANE GONCALVES DE MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VICENTE F COSTA TREVAS, AGENTE DE POLICIA, MAT. 57345-0

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/09/2023, 11:00

Juntada de certidão

22/09/2023, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/09/2023, 22:29

Juntada de certidão

21/09/2023, 22:29

Juntada de certidão

21/09/2023, 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/09/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023, 23:01

Recebidos os autos

19/09/2023, 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023, 23:01

Recebidos os autos

19/09/2023, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2023, 12:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2023, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/09/2023, 10:46

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/09/2023, 11:00

Juntada de certidão

22/09/2023, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/09/2023, 22:29

Juntada de certidão

21/09/2023, 22:29

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 13:29

Despacho

•19/09/2023, 23:01

21/09/2023, 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/09/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023, 23:01

Recebidos os autos

19/09/2023, 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023, 23:01

Recebidos os autos

19/09/2023, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2023, 12:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2023, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/09/2023, 10:46

Recebidos os autos

05/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/08/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de agravo

24/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023, 15:40

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:40

Recurso Especial não admitido

22/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023, 15:40

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/08/2023, 11:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/08/2023, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/08/2023, 08:31

Recebidos os autos

03/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:18

Juntada de certidão

19/07/2023, 10:18

Juntada de certidão

19/07/2023, 10:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/07/2023, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/07/2023, 16:39

Recebidos os autos

18/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de DANIEL DA CONCEIÇÃO SILVA (APELANTE), KELVE DAVID SANTOS DE LIMA (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (APELADO) em 12/07/2023.

18/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de DANIEL DA CONCEIÇÃO SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de KELVE DAVID SANTOS DE LIMA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de recurso especial

20/06/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2023, 13:17

Publicado Ementa em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:08

Juntada de certidão

02/06/2023, 13:24

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:08

Conhecido o recurso de DANIEL DA CONCEIÇÃO SILVA (APELANTE), KELVE DAVID SANTOS DE LIMA (APELANTE), ROBERIO JOSE MARINHO - CPF: 701.736.051-68 (APELANTE) e RONALDO DE NOVAES FERREIRA (APELANTE) e provido em parte

01/06/2023, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2023, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2023, 11:48

Recebidos os autos

02/05/2023, 21:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

02/05/2023, 12:47

Recebidos os autos

28/04/2023, 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

03/04/2023, 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:31

Juntada de certidão

22/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:49

Juntada de certidão

20/03/2023, 13:48

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

20/03/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:07

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:07

Juntada de certidão

13/03/2023, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

13/03/2023, 11:40

Recebidos os autos

13/03/2023, 11:40

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:42

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:08

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/03/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 14:05

Manifestação do MPDFT

•25/08/2023, 20:36

Agravo

•24/08/2023, 11:30

Decisão

•23/08/2023, 14:01

Decisão

•22/08/2023, 15:40

Manifestação do MPDFT

•07/06/2023, 13:17

Acórdão

•01/06/2023, 16:03

Decisão

•24/02/2023, 15:06

Sentença

•31/10/2022, 13:59

Despacho

•16/08/2022, 12:52

Despacho

•23/08/2021, 17:55

Decisão de recebimento da denúncia

•07/10/2019, 13:31

Decisão

•07/10/2019, 13:31

Decisão saneadora

•07/10/2019, 13:31

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/09/2023, 13:29

Despacho

•19/09/2023, 23:01

Manifestação do MPDFT

•25/08/2023, 20:36

Agravo

•24/08/2023, 11:30

Decisão

•23/08/2023, 14:01

Decisão

•22/08/2023, 15:40

Manifestação do MPDFT

•07/06/2023, 13:17

Acórdão

•01/06/2023, 16:03

Decisão

•24/02/2023, 15:06

Sentença

•31/10/2022, 13:59

Despacho

•16/08/2022, 12:52

Despacho

•23/08/2021, 17:55

Decisão de recebimento da denúncia

•07/10/2019, 13:31

Decisão

•07/10/2019, 13:31

Decisão saneadora

•07/10/2019, 13:31

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP

•07/10/2019, 13:31