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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Publicado Edital em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:35

Recebidos os autos

17/03/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/03/2026, 14:21

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:43

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:30

Expedição de Edital.

17/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2026, 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2026, 18:30

Todas as movimentações(281)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Publicado Edital em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 14:35

Recebidos os autos

17/03/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/03/2026, 14:21

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:43

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:30

Expedição de Edital.

17/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2026, 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2026, 18:30

Publicado Despacho em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:19

Recebidos os autos

05/03/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2026, 19:27

Publicado Certidão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2026, 01:51

Juntada de certidão

13/02/2026, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2026, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2026, 17:53

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/12/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2025, 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2025, 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2025, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2025, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2025, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2025, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2025, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2025, 17:39

Recebidos os autos

25/09/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:46

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:46

Juntada de certidão

15/09/2025, 15:36

Recebidos os autos

05/09/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/09/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2025, 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2025, 10:46

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:41

Recebidos os autos

26/08/2025, 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.

26/08/2025, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/08/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2025, 16:17

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:36

Recebidos os autos

19/08/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/08/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2025, 00:21

Publicado Certidão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2025, 15:21

Publicado Edital em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2025, 14:47

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2025, 23:21

Expedição de Edital.

22/05/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:18

Recebidos os autos

21/05/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 15:49

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

07/05/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:07

Publicado Certidão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2025, 10:47

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:58

Recebidos os autos

02/04/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

01/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025, 10:56

Publicado Edital em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:45

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 18:01

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:37

Expedição de Edital.

31/01/2025, 16:34

Recebidos os autos

29/01/2025, 16:06

Outras decisões

29/01/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/01/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2025, 17:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 18:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/01/2025, 23:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2025, 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2024, 17:59

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2024, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 21:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2024, 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2024, 02:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2024, 02:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2024, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2024, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2024, 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:06

Recebidos os autos

02/10/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

01/10/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024, 23:55

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2024, 10:06

Juntada de certidão

24/09/2024, 12:44

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/09/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:45

Outras decisões

13/09/2024, 17:11

Recebidos os autos

13/09/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/09/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2024, 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2024, 00:29

Publicado Certidão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2024, 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2024, 05:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2024, 04:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2024, 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2024, 02:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2024, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2024, 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 22:21

Juntada de certidão

05/08/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:21

Recebidos os autos

05/08/2024, 12:23

Outras decisões

05/08/2024, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/08/2024, 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2024, 17:58

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2024, 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2024, 15:47

Recebidos os autos

31/07/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:13

Declarada incompetência

31/07/2024, 11:13

Acolhida a exceção de Incompetência

31/07/2024, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

30/07/2024, 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 18:29

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2023, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707085-91.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JOSE GONCALVES FILHO, DELMA APARECIDA SILVA GONCALVES REQUERIDO: JEREMIAS ROSA LOPES DECISÃO O DISTRITO FEDERAL manifestou-se nos autos pela intervenção anômala e declinação da competência, mas verifica-se que a TERRACAP não foi intimada. Assim, determino a intimação da TERRACAP para se manifestar sobre eventual interesse jurídico sobre a demanda no prazo de 5 (cinco) dias. Quanto aos confinantes, cadastre-se no polo passivo as pessoas informadas na pág. 10 e 11 da petição inicial, levando-se em consideração as informações trazidas pela parte autora na petição de ID 181176008. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 20:39

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:15

Outras decisões

13/12/2023, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/12/2023, 22:00

Juntada de certidão

11/12/2023, 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2023, 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2023, 09:37

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707085-91.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JOSE GONCALVES FILHO, DELMA APARECIDA SILVA GONCALVES REQUERIDO: JEREMIAS ROSA LOPES CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, a fim de possibilitar seja dado cumprimento as determinações precedentes, fica a parte autora intimada indicar o número do CPF do confinante MAXIMIANO MENDES NETO, bem como a retificar o número do CPF do confinante WAGNER JOSE MENDES, eis que quando do cadastro do mesmo aparece a mensagem "Documento com formato inválido. Favor verificar." Prazo: 05 (cinco) dias. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

20/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707085-91.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JOSE GONCALVES FILHO, DELMA APARECIDA SILVA GONCALVES REQUERIDO: JEREMIAS ROSA LOPES DECISÃO Em petição retro, a parte autora informou sobre possível existência de condomínio pro indiviso com a TERRACAP. Assim, determino a intimação da TERRACAP e do DISTRITO FEDERAL, para manifestarem eventual interesse jurídico sobre a demanda. Quanto aos confinantes, cadastre-se no polo passivo as pessoas informadas na pág. 10 e 11 da petição inicial. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 17:22

Determinada a emenda à inicial

10/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

09/11/2023, 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707085-91.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JOSE GONCALVES FILHO, DELMA APARECIDA SILVA GONCALVES REQUERIDO: JEREMIAS ROSA LOPES DECISÃO A parte autora apresentou emenda incompleta. Assim, determino que a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra integralmente com a decisão de ID 1666060 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 12:30

Determinada a emenda à inicial

31/10/2023, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

30/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2023, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2023, 00:00

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que o prazo para a emenda à inicial tem natureza dilatória (REsp 1133689/PE, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/03/2012, DJe 18/05/2012). Por essa razão, DEFIRO, em parte e excepcionalmente, à parte autora o prazo suplementar para emenda à inicial de 15 dias. Fica ciente a parte autora de que, mesmo que se cuide de prazo dilatório, impõe-se a estrita observância do princípio constitucional da

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 19:32

Determinada a emenda à inicial

22/09/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/08/2023, 23:30

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707085-91.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JOSE GONCALVES FILHO, DELMA APARECIDA SILVA GONCALVES REQUERIDO: JEREMIAS ROSA LOPES DECISÃO Intimem-se a requerente para: a) juntar cópia legível do documento de ID 166339864; b) juntar certidão de matrícula legível e atualizada do imóvel, tendo em v Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:34

Determinada a emenda à inicial

27/07/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

25/07/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 22:35

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 14:35

Despacho

•17/03/2026, 14:25

Despacho

•09/03/2026, 16:19

Despacho

•05/03/2026, 17:10

Despacho

•15/12/2025, 20:51

Despacho

•25/09/2025, 15:07

Despacho

•05/09/2025, 17:31

Decisão

•26/08/2025, 16:40

Decisão

•26/08/2025, 16:36

Despacho

•20/08/2025, 16:37

Despacho

•20/08/2025, 16:36

Despacho

•19/08/2025, 16:22

Despacho

•22/05/2025, 14:18

Despacho

•21/05/2025, 17:36

Despacho

•08/05/2025, 13:14

Todos os documentos(41)

Despacho

•17/03/2026, 14:35

Despacho

•17/03/2026, 14:25

Despacho

•09/03/2026, 16:19

Despacho

•05/03/2026, 17:10

Despacho

•15/12/2025, 20:51

Despacho

•25/09/2025, 15:07

Despacho

•05/09/2025, 17:31

Decisão

•26/08/2025, 16:40

Decisão

•26/08/2025, 16:36

Despacho

•20/08/2025, 16:37

Despacho

•20/08/2025, 16:36

Despacho

•19/08/2025, 16:22

Despacho

•22/05/2025, 14:18

Despacho

•21/05/2025, 17:36

Despacho

•08/05/2025, 13:14

Despacho

•07/05/2025, 19:00

Despacho

•04/04/2025, 13:58

Despacho

•02/04/2025, 18:08

Decisão

•29/01/2025, 16:06

Despacho

•03/10/2024, 14:06

Despacho

•02/10/2024, 15:00

Decisão

•16/09/2024, 14:45

Decisão

•13/09/2024, 17:11

Decisão

•05/08/2024, 15:21

Decisão

•05/08/2024, 12:23

Decisão

•31/07/2024, 11:13

Decisão

•31/07/2024, 11:13

Despacho

•27/02/2024, 15:20

Despacho

•16/02/2024, 18:29

Decisão

•14/12/2023, 20:39

Decisão

•13/12/2023, 17:15

Decisão

•13/12/2023, 17:15

Decisão

•16/11/2023, 15:08

Decisão

•10/11/2023, 17:22

Decisão

•10/11/2023, 17:22

Decisão

•31/10/2023, 12:30

Decisão

•31/10/2023, 12:30

Decisão

•22/09/2023, 19:32

Decisão

•22/09/2023, 19:32

Decisão

•27/07/2023, 16:34

Decisão

•27/07/2023, 16:34