Agravo em Recurso Especial 0041398-30.2015.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0041398-30.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476618/2024

08/06/2024, 06:16

Protocolizada Petição 476618/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

07/06/2024, 23:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 1164344/2023 - AgRg

07/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164344 - AgRg no AREsp 2472327 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024, 14:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/06/2024, 10:44

Não conhecido o recurso de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA e ANTONIO CESAR MAIA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1164344/2023 - AgRg no AREsp 2472327

04/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/12/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1214665/2023

15/12/2023, 16:56

Protocolizada Petição 1214665/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023, 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/12/2023, 16:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL