Execução Fiscal 0754749-42.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/11/2019
Valor da Causa
R$ 8.368,17
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Processos relacionados
2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
Partes do Processo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-79
Mostrar
Autor
DETRAN DF
Terceiro
DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Terceiro
DONIZETE APARECIDO DE OLIVEIRA
CPF
119.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 15:28
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 08:14
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 08:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2026, 00:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2026, 18:23
Expedição de Mandado.
22/01/2026, 16:12
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 16:16
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 14:15
Recebidos os autos
02/09/2025, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/07/2025, 13:14
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 14:23
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025, 17:27
Recebidos os autos
13/05/2025, 17:27
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 15:28
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 08:14
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 08:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2026, 00:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2026, 18:23
Expedição de Mandado.
22/01/2026, 16:12
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 16:16
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 14:15
Recebidos os autos
02/09/2025, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/07/2025, 13:14
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 14:23
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025, 17:27
Recebidos os autos
13/05/2025, 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/04/2025, 17:09
Juntada de Petição de petição
27/01/2025, 12:27
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024, 20:35
Recebidos os autos
18/12/2024, 20:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/10/2024, 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024, 16:07
Expedição de Mandado.
26/06/2024, 17:59
Recebidos os autos
11/10/2023, 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/10/2023, 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/10/2023, 18:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023, 18:40
Juntada de certidão
10/10/2023, 18:38
Recebidos os autos
08/10/2021, 23:10
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021, 23:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/08/2021, 22:09
Juntada de certidão
09/08/2021, 22:09
Recebidos os autos
01/07/2021, 14:10
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
30/06/2021, 00:22
Decorrido prazo de DONIZETE APARECIDO DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021, 02:50
Publicado Despacho em 07/06/2021.
08/06/2021, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021, 02:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0754749-42.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DONIZETE APARECIDO DE OLIVEIRA DESPACHO Em cumprimento à determinação do E. TJDFT (ID. 82035929), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) cite-se o executado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, conforme art. 331, §1º, do Có
02/06/2021, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2021, 16:42
Recebidos os autos
30/05/2021, 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/02/2021, 16:00
Recebidos os autos
26/01/2021, 20:05
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/01/2021, 19:36
Expedição de Certidão.
08/01/2021, 19:35
Recebidos os autos
08/01/2021, 16:36
Decisão interlocutória - indeferimento
08/01/2021, 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/01/2021, 07:00
Juntada de Petição de apelação
07/01/2021, 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
22/12/2020, 02:25
Expedição de Outros documentos.
18/12/2020, 14:22
Indeferida a petição inicial
18/12/2020, 13:12
Recebidos os autos
18/12/2020, 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/12/2020, 20:36
Juntada de Petição de petição
10/12/2020, 17:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020, 03:34
Juntada de Petição de petição
21/09/2020, 11:45
Expedição de Outros documentos.
04/09/2020, 14:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2020, 10:41
Recebidos os autos
04/09/2020, 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/09/2020, 17:38
Juntada de Petição de petição
01/09/2020, 12:35
Expedição de Outros documentos.
17/07/2020, 13:23
Recebidos os autos
09/07/2020, 13:09
Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/07/2020, 13:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/11/2019, 11:10
Distribuído por sorteio
01/11/2019, 15:53
Documentos
Despacho
•
04/09/2025, 14:15
Despacho
•
02/09/2025, 18:02
Despacho
•
19/05/2025, 15:43
Despacho
•
13/05/2025, 17:27
Despacho
•
19/12/2024, 16:03
Despacho
•
18/12/2024, 20:35
Decisão
•
11/10/2023, 16:52
Despacho
•
08/10/2021, 23:10
Despacho
•
01/06/2021, 08:55
Despacho
•
30/05/2021, 16:42
Despacho
•
26/01/2021, 15:37
Decisão
•
08/01/2021, 16:36
Sentença
•
18/12/2020, 14:22
Sentença
•
18/12/2020, 13:12
Decisão
•
04/09/2020, 14:24
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Despacho
•
04/09/2025, 14:15
Despacho
•
02/09/2025, 18:02
Despacho
•
19/05/2025, 15:43
Despacho
•
13/05/2025, 17:27
Despacho
•
19/12/2024, 16:03
Despacho
•
18/12/2024, 20:35
Decisão
•
11/10/2023, 16:52
Despacho
•
08/10/2021, 23:10
Despacho
•
01/06/2021, 08:55
Despacho
•
30/05/2021, 16:42
Despacho
•
26/01/2021, 15:37
Decisão
•
08/01/2021, 16:36
Sentença
•
18/12/2020, 14:22
Sentença
•
18/12/2020, 13:12
Decisão
•
04/09/2020, 14:24
Decisão
•
04/09/2020, 10:41
Decisão
•
17/07/2020, 13:23
Decisão
•
09/07/2020, 13:09