Cumprimento de sentença 0709758-91.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 6.868,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:49

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:59

Juntada de alvará de levantamento

08/09/2025, 13:59

Publicado Sentença em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:46

Transitado em Julgado em 02/09/2025

04/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:31

Recebidos os autos

02/09/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

28/08/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:12

Juntada de certidão

27/08/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:20

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:49

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:59

Juntada de alvará de levantamento

08/09/2025, 13:59

Publicado Sentença em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:46

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 14:11

Sentença

•02/09/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:46

Transitado em Julgado em 02/09/2025

04/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:31

Recebidos os autos

02/09/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

28/08/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:12

Juntada de certidão

27/08/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:20

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 08:55

Recebidos os autos

30/07/2025, 16:40

Outras decisões

30/07/2025, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

28/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/07/2025, 10:26

Recebidos os autos

21/07/2025, 16:06

Outras decisões

21/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

10/07/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de certidão

20/06/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:31

Processo Desarquivado

17/06/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:23

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:34

Juntada de certidão

27/05/2025, 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

23/05/2025, 22:01

Recebidos os autos

23/05/2025, 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:45

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de DAIANE DA SILVA JESUS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de HEITOR FELIPE ALVES VENTURA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:36

Publicado Certidão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:44

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/12/2024, 14:57

Juntada de certidão

23/12/2024, 14:56

Decorrido prazo de DAIANE DA SILVA JESUS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de HEITOR FELIPE ALVES VENTURA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:32

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024, 15:43

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:28

Recebidos os autos

20/06/2024, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

13/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:07

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709758-91.2022.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE REU: DAIANE DA SILVA JESUS, HEITOR FELIPE ALVES VENTURA DESPACHO Ouça-se a parte autora acerca da proposta de acordo ID 185285538. Prazo: 5 (cinco) dias. Faculto a apresentação de minuta de acordo para eventual homologação por este Juízo, oportunidade em que poderá ser concedido prazo maior, a fim de que as partes finalizem o ajuste. Não havendo acordo, venham os autos conclusos para a apreciação dos embargos de declaração localizados ao ID 180689965. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

22/02/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

08/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:38

Juntada de certidão

18/12/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:45

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PONTOS RESOLUTIVOS Por esses fundamentos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDENAR os réus solidariamente ao pagamento do valor de R$ 4.921,64 (quatro mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), acrescido da correção monetária (calculada conforme o sistema eletrônico de atualização monetária adotado nesta Corte) e dos juros de mora (1% ao mês) a partir da data da citação, ou seja, 10/03/2023 (ID 151983511) (art. 405 do Código Civil), bem como a pagar-lhe os encargos condominiais eventualmente vencidos no curso da lide “enquanto durar a obrigação” (art. 323 do CPC), acrescidos dos encargos moratórios aplicáveis, nos termos das normas internas do condomínio, a partir das respectivas datas de vencimento (art. 397 do Código Civil). CONDENO a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Contudo, fica suspensa a exigibilidade em razão dos benefícios da justiça. Declaro encerrada a fase cognitiva deste processo, com resolução de mérito, consoante a regra do artigo 487, inciso I, do CPC/2015. Sentença registrada eletronicamente, nesta data. Publique-se. Intimem-se.

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 13:18

Julgado procedente o pedido

05/12/2023, 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

04/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:04

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709758-91.2022.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE REU: DAIANE DA SILVA JESUS, HEITOR FELIPE ALVES VENTURA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro aos requeridos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos jun

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:53

Deferido o pedido de DAIANE DA SILVA JESUS - CPF: 025.468.961-21 (REU) e HEITOR FELIPE ALVES VENTURA - CPF: 000.264.811-38 (REU).

27/07/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

04/07/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:04

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:29

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:03

Recebidos os autos

11/06/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/04/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 17:47

Publicado Certidão em 11/04/2023.

11/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 12:38

Juntada de Petição de réplica

27/03/2023, 15:00

Publicado Certidão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 18:28

Decorrido prazo de DAIANE DA SILVA JESUS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:19

Juntada de Petição de contestação

10/03/2023, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 18:03

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:36

Decisão interlocutória - recebido

05/12/2022, 09:10

Recebidos os autos

05/12/2022, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/11/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:47

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:27

Recebidos os autos

03/11/2022, 17:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/11/2022, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

24/10/2022, 14:26

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 15:50

Petição

•26/08/2025, 10:20

Decisão

•31/07/2025, 09:00

Decisão

•30/07/2025, 16:40

Decisão

•21/07/2025, 18:20

Decisão

•21/07/2025, 16:06

Outros Documentos

•16/06/2025, 17:23

Acórdão

•31/03/2025, 21:44

Sentença

•20/06/2024, 18:01

Sentença

•20/06/2024, 18:01

Despacho

•29/02/2024, 19:08

Despacho

•22/02/2024, 15:13

Sentença

•05/12/2023, 13:18

Sentença

•05/12/2023, 13:18

Todos os documentos(24)

Sentença

•03/09/2025, 14:11

Sentença

•02/09/2025, 16:34

Petição

•26/08/2025, 10:20

Decisão

•31/07/2025, 09:00

Decisão

•30/07/2025, 16:40

Decisão

•21/07/2025, 18:20

Decisão

•21/07/2025, 16:06

Outros Documentos

•16/06/2025, 17:23

Acórdão

•31/03/2025, 21:44

Sentença

•20/06/2024, 18:01

Sentença

•20/06/2024, 18:01

Despacho

•29/02/2024, 19:08

Despacho

•22/02/2024, 15:13

Sentença

•05/12/2023, 13:18

Sentença

•05/12/2023, 13:18

Decisão

•27/07/2023, 16:53

Decisão

•27/07/2023, 16:53

Despacho

•13/06/2023, 16:16

Despacho

•11/06/2023, 13:07

Despacho

•11/06/2023, 13:07

Decisão

•06/12/2022, 14:27

Decisão

•05/12/2022, 09:10

Decisão

•03/11/2022, 17:54

Decisão

•03/11/2022, 17:54