Ação Penal - Procedimento Sumário 0705324-62.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO SANTIAGO DA SILVA

OAB/DF 59784·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

DAVID DOS SANTOS CASSIMIRO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:43

Juntada de certidão

19/03/2025, 14:54

Juntada de ofício

19/03/2025, 14:53

Cancelada a movimentação processual

19/03/2025, 14:43

Desentranhado o documento

19/03/2025, 14:43

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 18:49

Recebidos os autos

25/02/2025, 15:33

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

25/02/2025, 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

25/02/2025, 11:06

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:06

Juntada de certidão

21/02/2025, 16:55

Juntada de ofício

21/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 13/12/2024

05/02/2025, 16:53

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:43

Juntada de certidão

19/03/2025, 14:54

Juntada de ofício

19/03/2025, 14:53

Cancelada a movimentação processual

19/03/2025, 14:43

Desentranhado o documento

19/03/2025, 14:43

Documentos

Sentença

•27/02/2025, 18:49

Sentença

•25/02/2025, 15:33

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 18:49

Recebidos os autos

25/02/2025, 15:33

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

25/02/2025, 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

25/02/2025, 11:06

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:06

Juntada de certidão

21/02/2025, 16:55

Juntada de ofício

21/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 13/12/2024

05/02/2025, 16:53

Juntada de certidão

13/12/2024, 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 17:31

Julgado improcedente o pedido

10/12/2024, 19:06

Recebidos os autos

10/12/2024, 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

10/12/2024, 15:35

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2024, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:01

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 08:22

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:36

Recebidos os autos

30/09/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

27/09/2024, 18:11

Juntada de certidão

27/09/2024, 18:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:23

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:35

Juntada de certidão

24/07/2024, 16:29

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:37

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:17

Juntada de certidão

08/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2024, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:56

Juntada de certidão

27/06/2024, 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2024, 14:29

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:08

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:09

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 18:17

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

14/03/2024, 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

10/10/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:58

Juntada de ata

10/10/2023, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 15:35

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2023, 11:49

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:51

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705324-62.2022.8.07.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAVID DOS SANTOS CASSIMIRO CERTIDÃO Certifico que foi enviado para o endereço eletrônico [email protected], cópia do ofício de ID 171838749. Confirmado o recebimento nesta data. De ordem da MMª. Juíza de Direito Dra. VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, intimem-se a Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso tenha interesse, juntar o rol das testemunhas mencionadas na petição de ID. 155705272. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 18:45:46. MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705324-62.2022.8.07.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAVID DOS SANTOS CASSIMIRO CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, intimem-se a Defesa a indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, o atual endereço do réu, a fim de viabilizar a intimação de audiência. MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:17

Juntada de certidão

20/09/2023, 14:11

Juntada de certidão

20/09/2023, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:18

Juntada de certidão

19/09/2023, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2023, 09:29

Juntada de certidão

13/09/2023, 18:51

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 17:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:51

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:41

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

11/05/2023, 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2023, 22:45

Recebidos os autos

10/05/2023, 22:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

27/04/2023, 15:00

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/04/2023, 18:38

Juntada de certidão

26/04/2023, 16:36

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:31

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:31

Juntada de certidão

24/04/2023, 14:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/04/2023, 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2023, 02:51

Recebidos os autos

18/04/2023, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

18/04/2023, 11:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

18/04/2023, 11:45

Juntada de certidão

17/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2023, 09:57

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:49

Recebidos os autos

12/04/2023, 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

10/04/2023, 18:20

Juntada de certidão

10/04/2023, 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:45

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 22:53

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 15:10

Juntada de certidão

29/03/2023, 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

27/03/2023, 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2023, 13:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

24/03/2023, 12:59

Outras decisões

24/03/2023, 12:59

Juntada de gravação de audiência

24/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2023, 11:16

Juntada de laudo

23/03/2023, 19:15

Juntada de certidão

23/03/2023, 19:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

23/03/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

22/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 20:32

Juntada de certidão

17/03/2023, 20:26

Juntada de certidão

17/03/2023, 20:23

Juntada de certidão

17/03/2023, 18:02

em cooperação judiciária

17/03/2023, 17:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

17/03/2023, 13:28

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

17/03/2023, 13:28

Recebidos os autos

17/03/2023, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

14/03/2023, 15:45

Juntada de certidão

14/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 17:17

Juntada de certidão

10/03/2023, 17:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:29

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:46

Publicado Edital em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:46

Expedição de Edital.

20/01/2023, 16:33

Juntada de certidão

19/01/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 17:13

Recebidos os autos

13/01/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

11/01/2023, 13:46

Juntada de certidão

11/01/2023, 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 19:08

Juntada de certidão

19/12/2022, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2022, 18:45

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2022, 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:55

Juntada de certidão

16/11/2022, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 15:39

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 16:18

Juntada de certidão

14/10/2022, 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/10/2022, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:18

Juntada de certidão

23/09/2022, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022, 23:43

Juntada de certidão

14/09/2022, 16:02

Apensado ao processo #Oculto#

14/09/2022, 15:59

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 19:50

Juntada de certidão

20/07/2022, 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2022, 15:52

Juntada de certidão

30/06/2022, 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:11

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 18:14

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 13:52

Juntada de certidão

01/06/2022, 08:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/05/2022, 14:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

30/05/2022, 14:07

Recebidos os autos

30/05/2022, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

27/05/2022, 15:49

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:48

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

27/05/2022, 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2022, 11:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

17/05/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:01

Apensado ao processo #Oculto#

17/05/2022, 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

16/05/2022, 12:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

16/05/2022, 12:12

Juntada de certidão

04/05/2022, 07:59

Juntada de certidão

18/04/2022, 16:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

12/04/2022, 22:18

Homologada a Prisão em Flagrante

12/04/2022, 22:17

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

12/04/2022, 22:17

Juntada de certidão

12/04/2022, 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2022, 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2022, 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2022, 09:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

11/04/2022, 17:49

Juntada de laudo

11/04/2022, 11:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

11/04/2022, 04:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 01:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

11/04/2022, 01:56

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 01:56

Sentença

•11/12/2024, 17:31

Sentença

•10/12/2024, 19:06

Despacho

•01/10/2024, 18:00

Despacho

•30/09/2024, 18:21

Decisão

•28/06/2023, 16:46

Decisão

•10/05/2023, 22:45

Decisão

•18/04/2023, 15:23

Decisão

•18/04/2023, 15:21

Despacho

•12/04/2023, 18:20

Despacho

•12/04/2023, 17:49

Decisão

•17/03/2023, 13:28

Despacho

•13/01/2023, 17:13

Decisão

•30/05/2022, 14:07