Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707436-71.2022.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALEF DE MACEDO OLIVEIRA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

NADIA LUIZA LOURENCO DE ABREU

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/DF 32308·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

ALEF DE MACEDO OLIVEIRA

CPF

Autor

NADIA LUIZA LOURENCO DE ABREU

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

PAULO HENRIQUE BARROZO LIMA - PMDF - MAT 736.156-4 - 27 BPM

Terceiro

NADIA LUIZA LOURENCO DE ABREU

Terceiro

EDUARDO SOARES FERNANDES - PMDF - MATRICULA 736.938-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO HENRIQUE BARROZO LIMA - PMDF - MAT 736.156-4 - 27 BPM

OUTROS_PARTICIPANTES

NADIA LUIZA LOURENCO DE ABREU

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO SOARES FERNANDES - PMDF - MATRICULA 736.938-7

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO SOARES FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MATEUS BASTOS DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

25/09/2023, 11:03

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/09/2023, 17:56

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/09/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:24

Recebidos os autos

19/09/2023, 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023, 23:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023, 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2023, 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/08/2023, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/08/2023, 09:03

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

25/09/2023, 11:03

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/09/2023, 17:56

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 12:51

Despacho

•19/09/2023, 23:00

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22/09/2023, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/09/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:24

Recebidos os autos

19/09/2023, 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023, 23:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023, 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2023, 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/08/2023, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/08/2023, 09:03

Recebidos os autos

28/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/08/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de agravo

17/08/2023, 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2023, 17:07

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023, 19:29

Recebidos os autos

31/07/2023, 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023, 19:29

Recebidos os autos

31/07/2023, 19:29

Recurso Especial não admitido

31/07/2023, 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/07/2023, 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/07/2023, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/07/2023, 08:19

Recebidos os autos

20/07/2023, 08:19

Juntada de certidão

20/07/2023, 08:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:07

Juntada de certidão

30/06/2023, 10:07

Juntada de certidão

30/06/2023, 10:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/06/2023, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2023, 19:05

Recebidos os autos

29/06/2023, 19:05

Transitado em Julgado em 28/06/2023

29/06/2023, 19:05

Juntada de Petição de recurso especial

19/06/2023, 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2023, 08:57

Publicado Ementa em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:07

Juntada de certidão

02/06/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 18:13

Conhecido o recurso de ALEF DE MACEDO OLIVEIRA - CPF: 055.245.331-50 (APELANTE) e provido em parte

01/06/2023, 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023, 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023, 16:17

Recebidos os autos

02/05/2023, 18:13

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

26/04/2023, 13:32

Recebidos os autos

26/04/2023, 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

12/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/04/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:35

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

30/03/2023, 07:57

Recebidos os autos

30/03/2023, 07:57

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/03/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 16:50

Agravo

•17/08/2023, 19:29

Manifestação do MPDFT

•04/08/2023, 17:07

Decisão

•02/08/2023, 07:50

Decisão

•31/07/2023, 19:29

Certidão

•02/06/2023, 19:50

Acórdão

•02/06/2023, 18:07

Decisão

•02/03/2023, 19:06

Decisão

•02/03/2023, 19:06

Sentença

•27/02/2023, 10:23

Sentença

•27/02/2023, 10:23

Decisão

•16/11/2022, 13:29

Decisão

•16/11/2022, 13:29

Decisão

•20/10/2022, 13:16

Todos os documentos(21)

Despacho

•20/09/2023, 12:51

Despacho

•19/09/2023, 23:00

Agravo

•17/08/2023, 19:29

Manifestação do MPDFT

•04/08/2023, 17:07

Decisão

•02/08/2023, 07:50

Decisão

•31/07/2023, 19:29

Certidão

•02/06/2023, 19:50

Acórdão

•02/06/2023, 18:07

Decisão

•02/03/2023, 19:06

Decisão

•02/03/2023, 19:06

Sentença

•27/02/2023, 10:23

Sentença

•27/02/2023, 10:23

Decisão

•16/11/2022, 13:29

Decisão

•16/11/2022, 13:29

Decisão

•20/10/2022, 13:16

Decisão

•20/10/2022, 13:16

Despacho

•13/10/2022, 17:34

Despacho

•13/10/2022, 17:34

Decisão

•06/10/2022, 19:18

Decisão

•06/10/2022, 19:18

Decisão

•06/10/2022, 16:12