Embargos de Declaração Cível 0709196-48.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.647,24

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Mar?lia de ?vila e Silva Sampaio JE · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1? Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

LINO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG 87253·CPF·Representa: Autor

LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES

OAB/DF 59654·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SANTOS ANDRADE

OAB/DF 51490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de LINO PEREIRA DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:19

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:37

Recebidos os autos

13/05/2024, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:55

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Recebidos os autos

19/04/2024, 12:18

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de LINO PEREIRA DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 14:32

Despacho

•08/04/2024, 12:03

09/06/2024, 02:19

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:37

Recebidos os autos

13/05/2024, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:55

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Recebidos os autos

19/04/2024, 12:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

16/04/2024, 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

16/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:16

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 20:02

Recebidos os autos

06/04/2024, 20:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

05/04/2024, 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

05/04/2024, 17:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2024, 16:46

Publicado Ementa em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:26

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:25

Conhecido o recurso de LINO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 372.962.051-72 (RECORRENTE) e provido

20/03/2024, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 14:39

Juntada de intimação de pauta

08/03/2024, 12:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/03/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:24

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de LINO PEREIRA DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:26

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

01/03/2024, 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

01/03/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:54

Recebidos os autos

01/03/2024, 16:53

Recebidos os autos

01/03/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

29/02/2024, 15:13

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:17

Deliberado em Sessão - Retirado

28/02/2024, 16:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

28/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:18

Recebidos os autos

27/02/2024, 14:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

26/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 11:33

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

20/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:04

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

15/02/2024, 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

15/02/2024, 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2024, 14:43

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:42

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:38

Recebidos os autos

15/02/2024, 13:33

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 13:33

Despacho

•06/04/2024, 20:02

Acórdão

•21/03/2024, 14:58

Despacho

•01/03/2024, 16:54

Despacho

•29/02/2024, 15:13

Despacho

•27/02/2024, 15:51

Despacho

•27/02/2024, 14:44

Sentença

•11/01/2024, 15:42

Sentença

•21/11/2023, 14:37

Decisão

•24/10/2023, 17:44

Decisão

•29/09/2023, 14:24

Despacho

•19/09/2023, 17:13