Execução Fiscal 0709782-43.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 9.968,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 16:02

Processo Desarquivado

24/05/2025, 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 16:23

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:32

Juntada de alvará de levantamento

26/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:14

Recebidos os autos

24/03/2025, 18:53

Deferido o pedido de EDUARDO SANFORD FONTENELLE FILHO - CPF: 017.204.701-38 (EXECUTADO).

24/03/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/03/2025, 14:21

Expedição de Sentença.

20/03/2025, 19:40

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 16:02

Processo Desarquivado

24/05/2025, 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 16:23

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:32

Juntada de alvará de levantamento

26/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:14

Recebidos os autos

24/03/2025, 18:53

Deferido o pedido de EDUARDO SANFORD FONTENELLE FILHO - CPF: 017.204.701-38 (EXECUTADO).

24/03/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/03/2025, 14:21

Expedição de Sentença.

20/03/2025, 19:40

Recebidos os autos

20/03/2025, 19:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 21:28

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:23

Juntada de certidão

30/01/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:53

Decorrido prazo de EDUARDO SANFORD FONTENELLE FILHO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:54

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709782-43.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO SANFORD FONTENELLE FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal. Ante o pedido de desbloqueio em razão do parcelamento do débito formulado pelo executado, o feito foi suspenso para aguardar o julgamento do Tema n. 1

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 16:58

Indeferido o pedido de EDUARDO SANFORD FONTENELLE FILHO - CPF: 017.204.701-38 (EXECUTADO)

28/09/2023, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/12/2022, 16:32

Juntada de certidão

23/12/2022, 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de EDUARDO SANFORD FONTENELLE FILHO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709782-43.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO SANFORD FONTENELLE FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de liberação de penhora formulado pelo Executado EDUARDO SANFORD FONTENELLE FILHO, ao argumento de que houve nulidade de citação por meio de A.R assinado por terceiro no endereço onde anterio

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:01

Recebidos os autos

19/05/2021, 23:42

Decisão interlocutória - indeferimento

19/05/2021, 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2021, 11:16

Juntada de certidão

13/05/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 14:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/05/2021, 08:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/05/2021, 15:06

Recebidos os autos

29/04/2021, 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2021, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2020, 14:06

Juntada de Petição de certidão

20/11/2020, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 09:26

Recebidos os autos

12/03/2019, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/02/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 09:18

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 13:13

Decisão

•24/03/2025, 18:53

Sentença

•20/03/2025, 19:40

Sentença

•11/03/2025, 17:50

Despacho

•30/08/2024, 15:44

Decisão

•22/11/2023, 17:53

Decisão

•20/10/2023, 15:37

Decisão

•28/09/2023, 16:58

Decisão

•01/06/2021, 09:01

Decisão

•19/05/2021, 23:42

Decisão

•29/04/2021, 17:48

Despacho

•12/03/2019, 18:29