Execução de Título Extrajudicial 0718608-85.2018.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 72.163,25

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Autor

BANCO J.SAFRA S.A

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

SAFRA S.A

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/DF 48290·CPF·Representa: Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Autor

BANCO J.SAFRA S.A

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

SAFRA S.A

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

RICARDO JORGE LUIZ

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:37

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/04/2026, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:56

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 23:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/02/2026, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:24

Todas as movimentações(255)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:37

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:19

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 20:53

Manifestação da Defensoria Pública

•06/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/04/2026, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:56

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 23:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/02/2026, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Juntada de certidão

09/01/2026, 23:29

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/12/2025, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2025, 14:12

Recebidos os autos

10/12/2025, 20:53

Recebida a emenda à inicial

10/12/2025, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/12/2025, 19:01

Recebidos os autos

05/12/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/04/2025, 15:43

Recebidos os autos

23/04/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 21:37

Outras decisões

23/04/2025, 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/04/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:32

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:33

Recebidos os autos

03/04/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/04/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:01

Recebidos os autos

28/02/2025, 21:03

Indeferida a petição inicial

28/02/2025, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/02/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/02/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:23

Publicado Certidão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:42

Recebidos os autos

17/01/2025, 21:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 21:44

Determinada a emenda à inicial

17/01/2025, 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/01/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 16:03

Recebidos os autos

08/01/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 22:32

Determinada a emenda à inicial

08/01/2025, 22:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/01/2025, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/01/2025, 23:02

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 15:08

Recebidos os autos

03/12/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 20:26

Determinada a emenda à inicial

03/12/2024, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2024, 17:28

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

02/12/2024, 17:28

Recebidos os autos

28/11/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:57

Declarada incompetência

28/11/2024, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

08/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:39

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

25/09/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:24

Recebidos os autos

12/09/2024, 19:57

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (AUTOR)

12/09/2024, 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

12/09/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:25

Juntada de certidão

06/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2024, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2024, 17:27

Juntada de certidão

01/07/2024, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:52

Recebidos os autos

06/05/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:27

Concedida a Medida Liminar

06/05/2024, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

16/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:43

Recebidos os autos

26/03/2024, 19:14

Determinada a emenda à inicial

26/03/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

25/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:18

Juntada de certidão

18/03/2024, 15:17

Recebidos os autos

08/03/2024, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/11/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2023, 09:56

Recebidos os autos

17/10/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:01

Decorrido prazo de RICARDO JORGE LUIZ em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

03/10/2023, 13:42

Decorrido prazo de RICARDO JORGE LUIZ em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 12:05

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718608-85.2018.8.07.0007. AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A REU: RICARDO JORGE LUIZ CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, ficam intimadas as partes quanto ao retorno dos autos à 1ª instância. Sem prejuízo, encaminho os presentes autos à Contadoria para cálculo das custas finais. Taguatinga - DF, 20 de setembro de 2023 14:16:24. LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:17

Recebidos os autos

06/09/2023, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/06/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:30

Recebidos os autos

16/06/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

15/06/2023, 00:48

Juntada de certidão

15/06/2023, 00:47

Recebidos os autos

29/05/2023, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/04/2023, 14:56

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:54

Recebidos os autos

24/04/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:47

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

19/04/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 10:02

Juntada de Petição de contestação

20/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de contestação

06/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:45

Decorrido prazo de RICARDO JORGE LUIZ - CPF: 806.027.891-68 (REU) em 01/12/2022.

17/02/2023, 13:45

Decorrido prazo de RICARDO JORGE LUIZ em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:36

Publicado Edital em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:36

Expedição de Edital.

03/10/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:15

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:37

Juntada de certidão

23/09/2022, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2022, 19:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/04/2022, 19:41

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2022, 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/03/2022, 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/03/2022, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 15:56

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:44

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:32

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2021, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2021, 15:41

Juntada de certidão

01/07/2021, 10:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/07/2021, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 22:34

Recebidos os autos

30/11/2020, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 22:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

29/10/2020, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2020, 12:02

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 15:25

Publicado Decisão em 10/02/2020.

10/02/2020, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 05:45

Recebidos os autos

05/02/2020, 21:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/02/2020, 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

24/01/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 09:28

Publicado Certidão em 21/01/2020.

22/01/2020, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 08:14

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 09:39

Publicado Certidão em 26/09/2019.

26/09/2019, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 11:11

Juntada de certidão

24/09/2019, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2019, 15:20

Juntada de certidão

13/08/2019, 11:43

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 21:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2019, 15:34

Juntada de certidão

14/05/2019, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 17:58

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 18:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 12:24

Juntada de certidão

09/04/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2019, 13:42

Publicado Certidão em 27/03/2019.

27/03/2019, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 16:13

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 19:14

Juntada de certidão

22/03/2019, 18:54

Expedição de Certidão.

22/03/2019, 18:54

Publicado Certidão em 14/03/2019.

14/03/2019, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 07:12

Juntada de certidão

12/03/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 16:08

Publicado Decisão em 28/02/2019.

28/02/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 06:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2019, 09:13

Recebidos os autos

22/02/2019, 19:13

Decisão interlocutória - indeferimento

22/02/2019, 19:13

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 11:39

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 11/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/02/2019, 16:27

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 16:27

Juntada de certidão

05/02/2019, 16:27

Juntada de Petição de apelação

05/02/2019, 10:50

Publicado Sentença em 28/01/2019.

28/01/2019, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 06:58

Recebidos os autos

23/01/2019, 20:16

Indeferida a petição inicial

23/01/2019, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

23/01/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 11:28

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/12/2018, 04:04

Recebidos os autos

24/12/2018, 17:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/12/2018, 17:17

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 5ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)

06/12/2018, 15:26

Juntada de certidão

06/12/2018, 15:26

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

05/12/2018, 21:08

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 21:08

Acórdão

•07/10/2025, 00:14

Despacho

•12/05/2025, 22:08

Decisão

•23/04/2025, 21:37

Decisão

•23/04/2025, 21:37

Sentença

•03/04/2025, 17:47

Sentença

•03/04/2025, 17:47

Sentença

•28/02/2025, 21:03

Sentença

•28/02/2025, 21:03

Decisão

•17/01/2025, 21:44

Decisão

•17/01/2025, 21:44

Decisão

•08/01/2025, 22:32

Decisão

•08/01/2025, 22:32

Decisão

•03/12/2024, 20:26

Todos os documentos(40)

Decisão

•10/12/2025, 20:53

Manifestação da Defensoria Pública

•06/11/2025, 13:12

Acórdão

•07/10/2025, 00:14

Despacho

•12/05/2025, 22:08

Decisão

•23/04/2025, 21:37

Decisão

•23/04/2025, 21:37

Sentença

•03/04/2025, 17:47

Sentença

•03/04/2025, 17:47

Sentença

•28/02/2025, 21:03

Sentença

•28/02/2025, 21:03

Decisão

•17/01/2025, 21:44

Decisão

•17/01/2025, 21:44

Decisão

•08/01/2025, 22:32

Decisão

•08/01/2025, 22:32

Decisão

•03/12/2024, 20:26

Decisão

•03/12/2024, 20:26

Decisão

•28/11/2024, 16:57

Decisão

•28/11/2024, 16:57

Despacho

•03/10/2024, 16:44

Despacho

•03/10/2024, 16:44

Decisão

•13/09/2024, 10:24

Decisão

•12/09/2024, 19:56

Decisão

•06/05/2024, 17:27

Decisão

•06/05/2024, 17:27

Decisão

•26/03/2024, 19:14

Decisão

•26/03/2024, 19:14

Acórdão

•18/12/2023, 20:02

Despacho

•17/10/2023, 16:01

Despacho

•17/10/2023, 16:01

Despacho

•30/08/2023, 17:49

Despacho

•29/06/2023, 15:06

Despacho

•16/06/2023, 14:30

Despacho

•29/05/2023, 15:52

Despacho

•24/04/2023, 14:47

Despacho

•30/11/2020, 22:34

Despacho

•30/11/2020, 22:34

Decisão

•05/02/2020, 21:55

Decisão

•22/02/2019, 19:13

Sentença

•23/01/2019, 20:16

Decisão

•24/12/2018, 17:17