Agravo em Recurso Especial 0726130-34.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2º Juizado Especial Criminal de Brasília 1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 6? Vara Criminal de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa JE · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2? Juizado Especial Criminal de Bras?lia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Criminal · Secretaria da 1? Turma Recursal

Partes do Processo

MAISA LUANA APARECIDA MAIA

CPF

Autor

ANA PAULA DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828297/2023

22/08/2023, 21:21

Protocolizada Petição 828297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 21:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 730033/2023 - AgRg

22/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0730033 - AgRg no AREsp 2316653 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023, 08:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023, 13:48

Conhecido o recurso de MAISA LUANA APARECIDA MAIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 730033/2023 - AgRg no AREsp 2316653

08/08/2023, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/08/2023, 22:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 730033/2023

01/08/2023, 13:36

Protocolizada Petição 730033/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2023

01/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628024/2023

26/06/2023, 15:26

Protocolizada Petição 628024/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

26/06/2023, 05:05

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828297/2023

22/08/2023, 21:21

Protocolizada Petição 828297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 21:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 730033/2023 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

22/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0730033 - AgRg no AREsp 2316653 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023, 08:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023, 13:48

Conhecido o recurso de MAISA LUANA APARECIDA MAIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 730033/2023 - AgRg no AREsp 2316653

08/08/2023, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/08/2023, 22:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 730033/2023

01/08/2023, 13:36

Protocolizada Petição 730033/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2023

01/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628024/2023

26/06/2023, 15:26

Protocolizada Petição 628024/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

26/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023, 19:07

Não conhecido o recurso de MAISA LUANA APARECIDA MAIA

22/06/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462225/2023

18/05/2023, 13:56

Protocolizada Petição 462225/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

18/05/2023, 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023, 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2023, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/04/2023, 08:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023, 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/04/2023, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2023, 18:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2023, 16:21