Cumprimento de sentença 0701102-48.2022.8.07.0010 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 10:39

Processo Desarquivado

16/01/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 18:03

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:38

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701102-48.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: JAQUELINE DA CONCEICAO SOUSA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS TELES DECISÃO Da análise dos presentes autos, verifico que, de fato, consta erro material na sentença, especificamente quanto à ausência de comando para retirada da restrição inserida no sistema RENAJUD. Considerando que o art. 494, I, do CPC, autoriza a alteração da sentença para correção de erros materiais, sem estabelecer prazo para esse fim, o erro material pode ser corrigido a qualquer tempo. Isto posto, corrijo o erro material da sentença de ID 179284945, para que onde se lê: “Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios em razão do acordo, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.”, leia-se: “Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC. Retire-se a restrição inserida no sistema RENAJUD (ID 165423431). Sem custas e honorários advocatícios em razão do acordo, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.”. No mais, permanece a sentença tal como lançada. I. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 17:24:05. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:53

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:53

Recebidos os autos

30/11/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:47

Outras decisões

30/11/2023, 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/11/2023, 17:15

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:39

Homologada a Transação

29/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:33

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:20

Juntada de certidão

07/11/2023, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:10

Juntada de certidão

14/09/2023, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 01:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:25

Juntada de certidão

24/08/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 17:20

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701102-48.2022.8.07.0010. AUTOR: JAQUELINE DA CONCEICAO SOUSA REU: FRANCISCO DE ASSIS TELES DECISÃO As pesquisas judiciais, via SISBAJUD, restaram influtíferas, conforme formulário anexo. Assim, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo no endereço: Quadra 28, Lot Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 18:32

Outras decisões

27/07/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 19:38

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 15:59

Recebidos os autos

16/07/2023, 15:59

Deferido o pedido de JAQUELINE DA CONCEICAO SOUSA - CPF: 015.233.161-10 (AUTOR).

16/07/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/07/2023, 12:19

Juntada de certidão

06/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TELES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:53

Publicado Certidão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:58

Juntada de certidão

05/06/2023, 12:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TELES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:31

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:30

Recebidos os autos

03/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:33

Outras decisões

03/05/2023, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/04/2023, 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 02/03/2023

17/03/2023, 13:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TELES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:47

Publicado Sentença em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/02/2023, 21:25

Recebidos os autos

27/01/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2023, 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/12/2022, 21:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2022 14:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

06/12/2022, 21:28

Decorrido prazo de JAQUELINE DA CONCEICAO SOUSA em 17/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TELES em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:10

Publicado Certidão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 14:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

13/10/2022, 18:08

Juntada de certidão

13/10/2022, 17:31

Decisão interlocutória - deferimento

22/09/2022, 15:36

Recebidos os autos

22/09/2022, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

08/09/2022, 13:32

Juntada de certidão

08/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de especificação de provas

06/09/2022, 13:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TELES em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022, 00:35

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:13

Juntada de certidão

19/08/2022, 18:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TELES em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de réplica

17/08/2022, 20:02

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:04

Juntada de certidão

29/07/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 18:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TELES em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Juntada de Petição de contestação

26/07/2022, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 16:50

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 14:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/06/2022, 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/06/2022, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 15:55

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 15:49

Juntada de certidão

26/04/2022, 21:45

Recebidos os autos

19/04/2022, 17:53

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2022, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

11/04/2022, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:17

Juntada de certidão

23/03/2022, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 14:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2022, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 18:35

Decisão interlocutória - recebido

14/02/2022, 13:43

Recebidos os autos

14/02/2022, 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

11/02/2022, 13:34

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 09:54

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Publicado Sentença em 01/12/2023.

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(18)