Cumprimento de sentença 0702840-49.2019.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 39.317,25

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

EDVAN ARAUJO CHAVES

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

37.961.407 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICO DA SILVA VIEIRA

OAB/DF 25733·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE GUIMARAES SANTOS

OAB/DF 47041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 12:08

Recebidos os autos

08/05/2026, 17:32

Outras decisões

08/05/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

28/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de EDVAN ARAUJO CHAVES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

13/04/2026, 16:26

Juntada de certidão

13/04/2026, 16:25

Juntada de certidão

26/03/2026, 15:20

Juntada de alvará de levantamento

26/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(261)

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 12:08

Recebidos os autos

08/05/2026, 17:32

Outras decisões

08/05/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:50

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 17:32

Decisão

•08/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

28/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de EDVAN ARAUJO CHAVES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

13/04/2026, 16:26

Juntada de certidão

13/04/2026, 16:25

Juntada de certidão

26/03/2026, 15:20

Juntada de alvará de levantamento

26/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/03/2026, 16:23

Outras decisões

13/03/2026, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

10/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 23:21

Publicado Certidão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:30

Juntada de certidão

24/02/2026, 12:23

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:26

Outras decisões

09/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

26/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 19:34

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

15/01/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 15:16

Outras decisões

15/01/2026, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

19/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:40

Juntada de certidão

18/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 20:41

Recebidos os autos

15/08/2025, 11:10

Outras decisões

15/08/2025, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

13/08/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 17:27

Decorrido prazo de EDVAN ARAUJO CHAVES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:27

Publicado Certidão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:51

Recebidos os autos

25/06/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:07

Outras decisões

25/06/2025, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

02/06/2025, 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/05/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:28

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:00

Recebidos os autos

11/04/2025, 12:42

Outras decisões

11/04/2025, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

09/04/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 16:01

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/02/2025, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 18:39

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 15:41

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:08

Outras decisões

17/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

15/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 18:40

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

23/10/2024, 19:14

Outras decisões

23/10/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

30/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 12:34

Recebidos os autos

13/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:33

Indeferido o pedido de EDVAN ARAUJO CHAVES - CPF: 256.878.753-87 (EXEQUENTE)

13/09/2024, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

09/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/06/2024, 14:08

Recebidos os autos

19/06/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 18:59

Deferido em parte o pedido de EDVAN ARAUJO CHAVES - CPF: 256.878.753-87 (EXEQUENTE)

19/06/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

30/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:52

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 18:56

Recebidos os autos

23/01/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:41

Deferido o pedido de EDVAN ARAUJO CHAVES - CPF: 256.878.753-87 (EXEQUENTE).

23/01/2024, 17:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/09/2023, 16:57

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. A parte executada apresenta acordo para o pagamento do débito (ID 137011308). 2. A exequente não aceitou a proposta ofertada, mas apresentou uma contraproposta (ID 142462498). 3. A parte executada informa não possuir condições financeiras para aceitar a contraproposta (ID 159924378). 4. Assim, dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte exequente para requer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Recanto das Emas/DF.

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 20:42

Outras decisões

19/09/2023, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/06/2023, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 14:56

Recebidos os autos

28/04/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:33

Outras decisões

28/04/2023, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/02/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2022, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:10

Recebidos os autos

09/11/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/09/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/07/2022, 16:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/07/2022, 16:03

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 23:39

Publicado Certidão em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 19:52

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:18

Recebidos os autos

24/05/2022, 12:10

Decisão interlocutória - recebido

24/05/2022, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/03/2022, 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2022, 13:08

Processo Desarquivado

04/03/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 22:16

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 19:52

Transitado em Julgado em 21/01/2022

27/01/2022, 18:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:15

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas

23/11/2021, 15:56

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

23/11/2021, 14:21

Recebidos os autos

23/11/2021, 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

12/11/2021, 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1

26/10/2021, 14:06

Recebidos os autos

26/10/2021, 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/07/2021, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 21:33

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 21:24

Recebidos os autos

28/06/2021, 16:02

Outras decisões

28/06/2021, 16:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/05/2021, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/04/2021, 15:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Juntada de Petição de especificação de provas

11/04/2021, 17:57

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:05

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 15:50

Recebidos os autos

30/03/2021, 16:03

Outras decisões

30/03/2021, 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/02/2021, 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/12/2020, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/11/2020, 00:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/11/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2020, 22:02

Decorrido prazo de EDVAN ARAUJO CHAVES em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:44

Publicado Decisão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 03:33

Recebidos os autos

23/10/2020, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/09/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 21:51

Publicado Decisão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:38

Decisão interlocutória - recebido

14/09/2020, 18:04

Recebidos os autos

14/09/2020, 18:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/09/2020, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/08/2020, 18:02

Juntada de Petição de réplica

13/08/2020, 17:06

Publicado Despacho em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:48

Recebidos os autos

21/07/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 14:11

Juntada de certidão

03/07/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 19:13

Juntada de Petição de contestação

24/06/2020, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

16/06/2020, 18:33

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 18:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:40

Publicado Despacho em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:23

Audiência Conciliação cancelada - 29/06/2020 16:10

26/05/2020, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 19:30

Recebidos os autos

25/05/2020, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/05/2020, 15:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/05/2020, 15:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2020, 15:18

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (outros motivos)

26/03/2020, 18:57

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 18:57

Audiência Conciliação redesignada - 29/06/2020 16:10

26/03/2020, 18:56

Recebidos os autos

26/03/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

26/03/2020, 17:43

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)

26/03/2020, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 03:09

Publicado Certidão em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:09

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 13:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/03/2020, 14:21

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/03/2020, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 16:20

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 16:06

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 16:06

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 23:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (outros motivos)

11/11/2019, 18:30

Juntada de certidão

11/11/2019, 18:29

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 18:29

Audiência conciliação designada - 06/04/2020 15:30

11/11/2019, 18:29

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)

07/11/2019, 20:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 08:50

Publicado Decisão em 05/11/2019.

05/11/2019, 08:50

Recebidos os autos

31/10/2019, 15:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial

31/10/2019, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/07/2019, 15:26

Juntada de certidão

16/07/2019, 18:40

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)

16/07/2019, 18:40

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/07/2019, 18:35

Classe Processual PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (26) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/07/2019, 18:26

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas - (em diligência)

16/07/2019, 18:20

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 18:20

PETIÇÃO

•28/04/2026, 16:50

Decisão

•13/03/2026, 16:23

Decisão

•13/03/2026, 16:23

Petição

•07/03/2026, 23:21

Decisão

•09/02/2026, 16:26

Decisão

•09/02/2026, 16:26

Petição

•23/01/2026, 19:34

Decisão

•15/01/2026, 15:16

Decisão

•15/01/2026, 15:16

Decisão

•15/08/2025, 11:10

Decisão

•15/08/2025, 11:10

Petição

•08/08/2025, 17:27

Decisão

•25/06/2025, 15:07

Todos os documentos(54)

Decisão

•08/05/2026, 17:32

Decisão

•08/05/2026, 17:32

PETIÇÃO

•28/04/2026, 16:50

Decisão

•13/03/2026, 16:23

Decisão

•13/03/2026, 16:23

Petição

•07/03/2026, 23:21

Decisão

•09/02/2026, 16:26

Decisão

•09/02/2026, 16:26

Petição

•23/01/2026, 19:34

Decisão

•15/01/2026, 15:16

Decisão

•15/01/2026, 15:16

Decisão

•15/08/2025, 11:10

Decisão

•15/08/2025, 11:10

Petição

•08/08/2025, 17:27

Decisão

•25/06/2025, 15:07

Decisão

•25/06/2025, 15:07

Decisão

•11/04/2025, 12:42

Decisão

•11/04/2025, 12:42

Decisão

•17/01/2025, 15:08

Decisão

•17/01/2025, 15:08

Petição

•20/11/2024, 18:40

Decisão

•23/10/2024, 19:14

Decisão

•23/10/2024, 19:14

Decisão

•13/09/2024, 16:33

Decisão

•13/09/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 18:59

Decisão

•19/06/2024, 18:59

Decisão

•23/01/2024, 17:41

Decisão

•23/01/2024, 17:41

Decisão

•19/09/2023, 20:42

Decisão

•19/09/2023, 20:42

Decisão

•28/04/2023, 13:33

Decisão

•28/04/2023, 13:33

Despacho

•09/11/2022, 11:58

Despacho

•09/11/2022, 11:58

Decisão

•24/05/2022, 12:10

Decisão

•24/05/2022, 12:10

Guia

•03/03/2022, 22:16

Comprovante de Pagamento de Custas

•03/03/2022, 22:16

Sentença

•23/11/2021, 14:21

Decisão

•28/06/2021, 16:02

Decisão

•28/06/2021, 16:02

Decisão

•30/03/2021, 16:03

Decisão

•30/03/2021, 16:03

Decisão

•23/10/2020, 16:56

Decisão

•23/10/2020, 16:56

Decisão

•14/09/2020, 18:25

Decisão

•14/09/2020, 18:04

Despacho

•21/07/2020, 14:11

Despacho

•21/07/2020, 14:11

Despacho

•25/05/2020, 19:30

Despacho

•25/05/2020, 19:30

Despacho

•26/03/2020, 18:22

Decisão

•31/10/2019, 15:34