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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 26.185,08

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:52

Expedição de Edital.

31/03/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

25/03/2025, 21:48

Recebidos os autos

25/03/2025, 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/03/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:41

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:41

Transitado em Julgado em 05/02/2025

17/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:35

Decorrido prazo de VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAUJO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:35

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:52

Expedição de Edital.

31/03/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

25/03/2025, 21:48

Recebidos os autos

25/03/2025, 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/03/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:41

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:41

Transitado em Julgado em 05/02/2025

17/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:35

Decorrido prazo de VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAUJO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:26

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

11/12/2024, 07:16

Julgado procedente o pedido

11/12/2024, 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

09/12/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:35

Decorrido prazo de VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAUJO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 18:15

Juntada de certidão

13/08/2024, 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2024, 11:33

Juntada de certidão

30/07/2024, 21:32

Juntada de certidão

23/07/2024, 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/06/2024, 02:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/06/2024, 02:55

Decorrido prazo de VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAUJO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:26

Desentranhado o documento

07/05/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

07/05/2024, 13:52

Expedição de Termo.

07/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/05/2024, 12:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/04/2024, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 10:28

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:00

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA REQUERIDO: VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAUJO CERTIDÃO Certifico que foram realizadas as consultas aos sistemas informatizados à disposição deste Juízo, conforme documentos em anexo. Ao autor/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento. Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse. Vindo a petição nos termos assinalados, à Secretaria, para expedir as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão. Núcleo Bandeirante/DF FILIPE DOS SANTOS VIEIRA *Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo n.º 0704527-46.2023.8.07.0011 Classe judicial: MONITÓRIA (40)

05/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 20:13

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704527-46.2023.8.07.0011. REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA REQUERIDO: VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAUJO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do Aviso de Recebimento cumprido mas com sua finalidade não atingida para a citação da parte REQUERIDA no endereço informado. Intimo a parte autora para que informe o endereço apto, a fim de viabilizar a citação no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2023 21:51:19. OLMAR FONTOURA CAMPOS DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

05/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/12/2023, 21:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/11/2023, 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:58

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704527-46.2023.8.07.0011. REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA REQUERIDO: VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1º andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535. Telefone: 3103-2070 / 3103-2071. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cuida-se de procedimento monitório. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo, sendo cabível, portanto, no caso concreto, o pedido monitório, na forma dos artigos 700 a 702 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, determino: 1) Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial. 1.1) Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, caput). 1.2) Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). 1.3) Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. 1.4) Fica, desde já, autorizada a citação via WhatsApp, caso tenha essa informação nos autos. Para tal finalidade, atribuo à presente decisão força de mandado. 2) Caso frustradas as tentativas de citação nos endereços indicados pela parte autora e haja prévio requerimento desta, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo; após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados; em seguida, intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar quais já foram diligenciados e a ordem de prioridade na expedição dos mandados para os endereços encontrados, isso porque serão expedidos até 4 (quatro) mandados por vez, a fim de evitar tumulto processual e desperdício de material de consumo, bem como custos de diligências, seja pelos correios ou por oficial de justiça. Deverá, ainda, no mesmo prazo, indicá-los de forma precisa, verificando, inclusive, a correspondência dos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) com os respectivos endereços localizados nas pesquisas. Caso a parte não seja beneficiária de gratuidade de justiça, deverá recolher as custas intermediárias de cada endereço a ser diligenciado. 2.1) Tratando-se de pessoa jurídica, caso as pesquisas não tenham identificado novos endereços ou não haja êxito no cumprimento das diligências, intime-se o autor para apresentar a certidão simplificada da Junta Comercial do DF, com a qualificação dos sócios, a fim de viabilizar as pesquisas de endereços, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, uma vez que a citação por edital somente poderá ser realizada após a pesquisa dos endereços dos sócios da empresa. 2.3) Caso necessária, fica desde já autorizada a citação por carta precatória. Nesse caso, expeça-se a carta precatória e intime-se a parte autora para distribuir no juízo deprecado, arcando com as custas da diligência. 2.4) Caso as pesquisas não tenham identificado novos endereços ou não haja êxito no cumprimento de todas as diligências nos endereços encontrados, certifique-se e expeça-se, de imediato, o edital de citação, com prazo de publicação de 20 dias. 3) Em sequência, após a citação regular, e independentemente de nova conclusão: 3.1) transcorrendo in albis o prazo para pagamento ou oferecimento de embargos, façam-se os autos conclusos para sentença pois “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade” (artigo 702, do CPC). 3.2) caso sejam opostos embargos à monitória, intime-se a parte autora para oferecimento de resposta aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 702, § 5º, do CPC); 2.3) caso seja apresentada reconvenção (artigo 702, § 6º, do CPC), certifique a Secretaria se houve o recolhimento de custas, ou se foi requerida gratuidade de justiça, anotando-se conclusão na sequência. 4) Decorrido o prazo para apresentação de resposta aos embargos, sem necessidade de nova conclusão, promova a Secretaria a intimação das partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir. Na ocasião, esclareça-se expressamente às partes, na certidão que impulsionar a especificação de provas, que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por elas, devem guardar pertinência com os pontos fáticos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento. 5) Ao final, venham os autos conclusos para decisão saneadora ou determinação de julgamento antecipado, conforme o caso. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

Recebidos os autos

27/10/2023, 10:17

Outras decisões

27/10/2023, 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

20/10/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:38

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704527-46.2023.8.07.0011. REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA REQUERIDO: VICTOR RENNYERY BOMFIM ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para apresentar procuração devidamente assinada pela parte autora, bem como comprovar o endereço da parte requerida. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 22:11

Determinada a emenda à inicial

19/09/2023, 22:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

08/09/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 16:15

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 07:16

Sentença

•11/12/2024, 07:16

Decisão

•03/05/2024, 12:02

Decisão

•27/10/2023, 10:17

Decisão

•27/10/2023, 10:17

Decisão

•19/09/2023, 22:11

Decisão

•19/09/2023, 22:11

30/10/2023, 00:00