Agravo em Recurso Especial 0706175-28.2022.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0706175-28.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706175282022807000120260430184554

30/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de SATURNINIO FERREIRA LIMA NETO em 30/04/2026 para recurso

30/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365558/2026

16/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 365558/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 230843/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230843 - AgRg no AREsp 3043005 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 07:23

Conhecido o recurso de SATURNINIO FERREIRA LIMA NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 230843/2026 - AgRg no AREsp 3043005

07/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 230843/2026

13/03/2026, 19:11

Protocolizada Petição 230843/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2026

13/03/2026, 18:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195077/2026

06/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 195077/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 18:20

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