Procedimento Comum Cível 0700654-75.2022.8.07.0010 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0700654-75.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 12:45

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 12:44

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito.

04/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:15

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:09

Homologada a Transação

02/04/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/03/2024, 15:57

Decorrido prazo de LANNA PERES SANTANA AGUIAR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:03

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700654-75.2022.8.07.0010. REQUERENTE: ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA REVEL: LANNA PERES SANTANA AGUIAR DESPACHO Intimo as partes para retificaram o acordo, nos termos da decisão de ID 183814409, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 16:09

Sentença

•02/04/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700654-75.2022.8.07.0010. REQUERENTE: ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA REVEL: LANNA PERES SANTANA AGUIAR DECISÃO A parte autora apresentou acordo via ID 182450227, com intuito de colocar fim à presente demanda, sendo que em referido acordo consta pedido para que o feito seja suspenso até o pagamento da última parcela do referido pacto, o qual foi formulado para pagamento de 20 parcelas mensais e consecutivas, com vencimento no dia 10 de cada mês, iniciando-se em agosto de 2023. Devemos observar que a razoável duração do processo é norma fundamental dirigida não apenas ao Estado (Juiz e legislador), mas também às partes, e, assim, aguardar por 35 meses para colocar fim à demanda, mediante acordo apresentado nos autos, não se mostra adequado. Ressalto, ainda, que a homologação imediata do acordo realizado entre as partes constituirá novo título executivo judicial, sendo que em caso de inadimplência poderá o prejudicado requerer a execução do referido título, instaurando nova fase de cumprimento de sentença imediatamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do feito. Assim, ficam as partes intimadas para retificarem o acordo, devendo o acordo tratar de extinção imediata da presente demanda, devendo para tanto ser redigido desta forma, visando expressamente sua homologação e consequente extinção imediata do processo em curso. Diante da ausência de condição específica para o caso de inadimplemento, esclareçam ainda o interesse no pedido de suspensão. Manifestem-se as partes, sob pena de extinção do feito (art. 485, VI, CPC), considerando que em razão das partes terem solucionado as desavenças extrajudicialmente, restou clara a perda superveniente do interesse de agir da parte autora, não havendo mais necessidade de se socorrer do Poder Judicante. Sem prejuízo, deverão as partes colacionar aos autos documento de identificação da parte requerida. Prazo de 05 (cinco) dias. SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

19/01/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

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Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 05/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito.

Transitado em Julgado em 02/04/2024

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Homologada a Transação

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Decorrido prazo de LANNA PERES SANTANA AGUIAR em 07/03/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

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