Embargos de Declaração Cível 0708219-90.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 31.704,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

DIOCLIDES DA COSTA LIMA

CPF

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

XXXXX

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

SAFRA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER MACHADO OLIVEIRA

OAB/DF 8329·CPF·Representa: Autor

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO 48839·CPF·Representa: Autor

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO 20030·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DIOCLIDES DA COSTA LIMA

CPF

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

XXXXX

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

Terceiro

DIANA RODRIGUES COSTA

Terceiro

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

DIOCLIDES DA COSTA LIMA

CPF

Reu

JANICE ALVES EVANGELISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

WALTER MACHADO OLIVEIRA

OAB/DF 8329·CPF·Representa: Autor

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO 48839·CPF·Representa: Autor

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO 20030·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

WALTER MACHADO OLIVEIRA

OAB/DF 8329·CPF·Representa: Réu

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO 48839·CPF·Representa: Réu

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO 20030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DIOCLIDES DA COSTA LIMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 22:25

Recebidos os autos

26/02/2026, 17:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (0929)

26/02/2026, 17:11

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 11:49

Publicado Certidão em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:15

Juntada de certidão

12/02/2026, 16:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/02/2026, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/02/2026, 13:13

Recebidos os autos

12/02/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:13

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de DIOCLIDES DA COSTA LIMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 22:25

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 17:38

Decisão

•26/02/2026, 17:11

26/02/2026, 17:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (0929)

26/02/2026, 17:11

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 11:49

Publicado Certidão em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:15

Juntada de certidão

12/02/2026, 16:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/02/2026, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/02/2026, 13:13

Recebidos os autos

12/02/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de DIOCLIDES DA COSTA LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2026, 18:35

Publicado Ementa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

22/01/2026, 02:21

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 18:07

Recebidos os autos

04/11/2025, 16:51

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

08/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:39

Recebidos os autos

30/09/2025, 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

29/09/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2025, 14:35

Publicado Ementa em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:16

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (APELANTE) e não-provido

16/09/2025, 16:15

Conhecido o recurso de DIOCLIDES DA COSTA LIMA - CPF: 185.020.161-72 (APELANTE) e provido em parte

16/09/2025, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.

14/08/2025, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2025, 16:56

Recebidos os autos

12/08/2025, 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

03/06/2025, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

03/06/2025, 13:47

Recebidos os autos

03/06/2025, 13:47

Recebidos os autos

02/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/06/2025, 14:28

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 14:28

Acórdão

•19/12/2025, 18:01

Despacho

•30/09/2025, 16:48

Despacho

•30/09/2025, 16:39

Acórdão

•16/09/2025, 18:32

Sentença

•31/03/2025, 16:43

Sentença

•25/02/2025, 22:22

Decisão

•10/02/2025, 18:49

Decisão

•28/11/2024, 19:44

Despacho

•18/10/2024, 19:01

Despacho

•11/09/2024, 15:51

Decisão

•03/07/2024, 08:49

Decisão

•22/05/2024, 19:37

Decisão

•12/03/2024, 19:08

Todos os documentos(27)

Decisão

•26/02/2026, 17:38

Decisão

•26/02/2026, 17:11

Acórdão

•19/12/2025, 18:01

Despacho

•30/09/2025, 16:48

Despacho

•30/09/2025, 16:39

Acórdão

•16/09/2025, 18:32

Sentença

•31/03/2025, 16:43

Sentença

•25/02/2025, 22:22

Decisão

•10/02/2025, 18:49

Decisão

•28/11/2024, 19:44

Despacho

•18/10/2024, 19:01

Despacho

•11/09/2024, 15:51

Decisão

•03/07/2024, 08:49

Decisão

•22/05/2024, 19:37

Decisão

•12/03/2024, 19:08

Despacho

•09/02/2024, 19:45

Decisão

•13/12/2023, 17:00

Decisão

•14/11/2023, 18:52

Despacho

•19/10/2023, 14:17

Despacho

•18/09/2023, 16:16

Decisão

•25/08/2023, 17:51

Despacho

•27/07/2023, 22:21

Despacho

•22/06/2023, 19:01

Despacho

•28/04/2023, 20:22

Despacho

•20/01/2023, 15:02

Decisão

•07/11/2022, 19:03

Decisão

•09/09/2022, 19:37