Execução Fiscal 0735348-52.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 58.476,60

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de CANTINHO MEU COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 30.981.596/0001-19 (EXECUTADO) em 05/05/2026.

14/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de CANTINHO MEU COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de CANTINHO MEU COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 06:08

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:28

Recebidos os autos

04/03/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:30

Outras decisões

04/03/2026, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/07/2024, 19:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 15/07/2024.

20/07/2024, 19:45

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de CANTINHO MEU COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 30.981.596/0001-19 (EXECUTADO) em 05/05/2026.

14/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de CANTINHO MEU COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de CANTINHO MEU COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 06:08

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:28

Recebidos os autos

04/03/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:30

Outras decisões

04/03/2026, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/07/2024, 19:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 15/07/2024.

20/07/2024, 19:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 17:13

Decorrido prazo de CANTINHO MEU COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:03

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0735348-52.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CANTINHO MEU COMERCIO DE MOVEIS LTDA DESPACHO Em análise aos documentos inseridos nos IDs 173362953 e 173362954, não ficou demonstrado que eventual inscrição nos cadastros de inadimplentes ou protesto está vinculada ao título executivo objeto do presente feito. Diante disso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para que informe se ainda persiste o interesse na retirada de eventuais pendências em nome da empresa, devendo se o caso comprovar detalhadamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ouça-se o Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:44

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0735348-52.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CANTINHO MEU COMERCIO DE MOVEIS LTDA DESPACHO Diante do documento inserido no ID 161242713, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado para que comprove que ainda consta pendente a inscrição de protestos e dados nos cadastros de inadimplentes no que se refere aos títulos ora em execução. Ademais, deverá a empresa informar o número do título e o cartório em que houve o protesto para fins de eventual intimação. Prazo: 10 (dez) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:55

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:53

Recebidos os autos

19/05/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/03/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:42

Publicado Decisão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/10/2022, 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC

14/10/2022, 14:48

Recebidos os autos

14/10/2022, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2022, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

13/10/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 20:46

Recebidos os autos

04/10/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

03/10/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:23

Recebidos os autos

30/09/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/09/2022, 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

28/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de CANTINHO MEU COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 13:37

Decisão interlocutória - recebido

28/06/2022, 13:09

Recebidos os autos

28/06/2022, 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/06/2022, 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/06/2022, 11:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/06/2022, 11:40

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 11:40

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:30

Decisão

•04/03/2026, 12:30

Despacho

•21/05/2024, 13:56

Despacho

•31/01/2024, 18:48

Despacho

•31/01/2024, 18:48

Despacho

•19/09/2023, 17:59

Despacho

•19/09/2023, 17:59

Despacho

•19/05/2023, 17:04

Despacho

•19/05/2023, 17:04

Decisão

•14/10/2022, 09:39

Decisão

•14/10/2022, 09:39

Despacho

•04/10/2022, 12:13

Despacho

•04/10/2022, 12:13

Despacho

•30/09/2022, 09:34

Despacho

•30/09/2022, 09:34

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/03/2026, 12:30

Decisão

•04/03/2026, 12:30

Despacho

•21/05/2024, 13:56

Despacho

•31/01/2024, 18:48

Despacho

•31/01/2024, 18:48

Despacho

•19/09/2023, 17:59

Despacho

•19/09/2023, 17:59

Despacho

•19/05/2023, 17:04

Despacho

•19/05/2023, 17:04

Decisão

•14/10/2022, 09:39

Decisão

•14/10/2022, 09:39

Despacho

•04/10/2022, 12:13

Despacho

•04/10/2022, 12:13

Despacho

•30/09/2022, 09:34

Despacho

•30/09/2022, 09:34

Decisão

•28/06/2022, 13:09