Apelação Cível 0724652-25.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 7.523,34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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ESPOLIO DE HELENO JOSE DE SOUSA

Terceiro

DETRAN-DF

Terceiro

DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF

Terceiro

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Terceiro

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Partes do Processo(10)

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE HELENO JOSE DE SOUSA

Terceiro

DETRAN-DF

Terceiro

DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DEPARTMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DO SETOR DE REGISTRO NACIONAL DE CNH

Terceiro

HELENO JOSE DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 17:46

Transitado em Julgado em 08/09/2021

09/09/2021, 17:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 02:28

Publicado Ementa em 20/07/2021.

20/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:06

Recebidos os autos

16/07/2021, 16:06

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - CNPJ: 00.475.855/0001-79 (APELANTE) e não-provido

14/07/2021, 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2021, 18:15

Publicado Certidão em 18/06/2021.

18/06/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:58

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

09/09/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 17:46

Transitado em Julgado em 08/09/2021

09/09/2021, 17:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 02:28

Publicado Ementa em 20/07/2021.

Documentos

Acórdão

•16/07/2021, 14:40

Decisão

•12/04/2021, 12:05

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:06

Recebidos os autos

16/07/2021, 16:06

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - CNPJ: 00.475.855/0001-79 (APELANTE) e não-provido

14/07/2021, 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2021, 18:15

Publicado Certidão em 18/06/2021.

18/06/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:58

Juntada de certidão

15/06/2021, 18:52

Recebidos os autos

15/06/2021, 17:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

28/04/2021, 01:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

20/04/2021, 12:44

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

20/04/2021, 10:20

Recebidos os autos

20/04/2021, 10:20

Recebidos os autos

16/04/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 16:40

Decisão

•12/04/2021, 11:28

Decisão

•09/04/2021, 16:33

Sentença

•12/01/2021, 19:40

Sentença

•31/12/2020, 22:07

Decisão

•10/07/2020, 18:33

Decisão

•09/07/2020, 01:12