Execução Fiscal 0739681-47.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 140.761,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FERMENTO SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/04/2026, 13:46

Recebidos os autos

17/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de FERMENTO SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:38

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:42

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:39

Recebidos os autos

24/04/2024, 10:17

Determinada a quebra do sigilo fiscal

24/04/2024, 10:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2024, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2023, 14:20

Todas as movimentações(44)

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/04/2026, 13:46

Recebidos os autos

17/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de FERMENTO SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:46

Decisão

•14/02/2025, 12:42

26/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:38

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:42

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:39

Recebidos os autos

24/04/2024, 10:17

Determinada a quebra do sigilo fiscal

24/04/2024, 10:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2024, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:55

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739681-47.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERMENTO SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico

31/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/07/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:54

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/07/2023, 12:20

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2022, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/09/2022, 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC

14/09/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:03

Recebidos os autos

13/09/2022, 13:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/09/2022, 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

12/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de FERMENTO SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/08/2022, 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 14:47

Recebidos os autos

19/07/2022, 11:03

Decisão interlocutória - recebido

19/07/2022, 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/07/2022, 12:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2022, 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/07/2022, 12:16

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 12:16

Decisão

•24/04/2024, 10:17

Decisão

•27/07/2023, 16:54

Decisão

•19/07/2023, 16:52

Despacho

•13/09/2022, 13:03

Decisão

•19/07/2022, 11:03