Execução Fiscal 0701861-28.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 31.784,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 16:39

Recebidos os autos

03/05/2024, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

02/05/2024, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:58

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/09/2023, 12:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2023, 19:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/09/2023, 19:02

Recebidos os autos

28/09/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2023, 19:40

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 16:39

Recebidos os autos

03/05/2024, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

02/05/2024, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 11:37

Despacho

•04/10/2023, 11:58

02/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:58

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/09/2023, 12:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2023, 19:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/09/2023, 19:02

Recebidos os autos

28/09/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2023, 19:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:39

Decorrido prazo de WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:26

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701861-28.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 17:38

Recebidos os autos

27/07/2023, 17:26

Declarada incompetência

27/07/2023, 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2023, 11:23

Juntada de certidão

11/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 11:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

15/06/2021, 15:47

Recebidos os autos

15/06/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2021, 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/06/2021, 11:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:43

Recebidos os autos

18/05/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/05/2021, 14:59

Juntada de certidão

14/05/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 19:31

Recebidos os autos

07/04/2021, 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/04/2021, 17:46

Audiência Conciliação realizada em/para 23/03/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

02/04/2021, 21:27

Juntada de certidão

23/03/2021, 07:25

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2021, 17:01

Recebidos os autos

15/01/2021, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/01/2021, 13:05

Audiência Conciliação designada para 23/03/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

14/01/2021, 11:13

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/01/2021, 11:13

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 11:13

Despacho

•29/09/2023, 18:55

Decisão

•27/07/2023, 17:38

Decisão

•27/07/2023, 17:26

Decisão

•15/06/2021, 15:12

Decisão

•15/06/2021, 15:12

Despacho

•18/05/2021, 13:43

Despacho

•18/05/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 19:31

Decisão

•15/01/2021, 17:01