Execução Fiscal 0092151-85.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.364,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:08

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:23

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

08/07/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:43

Recebidos os autos

06/12/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/09/2023, 14:41

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:08

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:23

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 17:23

Sentença

•16/01/2025, 17:23

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legal

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Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:23

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

08/07/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:43

Recebidos os autos

06/12/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/09/2023, 14:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/09/2023, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2023, 13:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/09/2023, 13:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:39

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:26

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0092151-85.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art. 3º A 2ª V

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 17:35

Recebidos os autos

27/07/2023, 17:25

Declarada incompetência

27/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:26

Juntada de certidão

20/10/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 19:45

Recebidos os autos

12/09/2022, 19:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:28

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:28

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

31/05/2021, 02:36

Publicado Certidão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:11

Juntada de certidão

27/05/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 12:56

Despacho

•06/12/2023, 22:14

Despacho

•06/12/2023, 22:14

Decisão

•27/07/2023, 17:35

Decisão

•27/07/2023, 17:25

Despacho

•13/09/2022, 13:05

Despacho

•12/09/2022, 19:45