Agravo em Recurso Especial 0713059-78.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0713059-78.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/10/2024, 05:30

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 05:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845348/2024

25/09/2024, 17:11

Protocolizada Petição 845348/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

24/09/2024, 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

24/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024, 20:51

Expedição de Ofício nº 162209/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (acompanhado de decisões de fls. 1157/1162 e fls 1163/1168)

21/09/2024, 13:24

Concedido o Habeas Corpus a MATHEUS DIAS PEREIRA para proceder à desclassificação da conduta do recorrente para a prevista no artigo 28 da Lei 11.343/06, com as devidas sanções legais previstas nos incisos do referido artigo de lei a serem especificadas pelo Juízo da Execução.

21/09/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

21/09/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

21/09/2024, 11:10

Conheço do agravo de MATHEUS DIAS PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

21/09/2024, 11:10

Conheço do agravo de WALDSON SANTOS LINO para negar provimento ao Recurso Especial

21/09/2024, 11:10

Concedido o Habeas Corpus a WALDSON SANTOS LINO para proceder à desclassificação da conduta do recorrente para a prevista no artigo 28 da Lei 11.343/06, com as devidas sanções legais previstas nos incisos do referido artigo de lei a serem especificadas pelo Juízo da Execução.

21/09/2024, 11:10

Documentos

Ofício

•21/09/2024, 13:13

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2024, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 14/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845348/2024

Protocolizada Petição 845348/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 162209/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (acompanhado de decisões de fls. 1157/1162 e fls 1163/1168)

Concedido o Habeas Corpus a MATHEUS DIAS PEREIRA para proceder à desclassificação da conduta do recorrente para a prevista no artigo 28 da Lei 11.343/06, com as devidas sanções legais previstas nos incisos do referido artigo de lei a serem especificadas pelo Juízo da Execução.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

Conheço do agravo de MATHEUS DIAS PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de WALDSON SANTOS LINO para negar provimento ao Recurso Especial

Concedido o Habeas Corpus a WALDSON SANTOS LINO para proceder à desclassificação da conduta do recorrente para a prevista no artigo 28 da Lei 11.343/06, com as devidas sanções legais previstas nos incisos do referido artigo de lei a serem especificadas pelo Juízo da Execução.

Todas as movimentações(27)