Execução Fiscal 0047393-34.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.496,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/GO 26723·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

LUZIMAR RODRIGUES DO CARMO RINCON

CPF

Reu

ALIMENTOS MARCIDOR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

WRC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 19:31

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 19:31

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de LUZIMAR RODRIGUES DO CARMO RINCON em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de ALIMENTOS MARCIDOR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:13

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:33

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 16:33

Recebidos os autos

14/12/2025, 16:33

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 19:44

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 19:31

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 19:31

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de LUZIMAR RODRIGUES DO CARMO RINCON em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de ALIMENTOS MARCIDOR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 16:34

Sentença

•14/12/2025, 16:33

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:13

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:33

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 16:33

Recebidos os autos

14/12/2025, 16:33

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 19:44

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2024, 17:58

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de ALIMENTOS MARCIDOR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:56

Decorrido prazo de LUZIMAR RODRIGUES DO CARMO RINCON em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:56

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047393-34.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUZIMAR RODRIGUES DO CARMO RINCON, ALIMENTOS MARCIDOR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DESPACHO Proceda-se às diligências necessárias ao cumprimento da decisão ID 42441447, pp. 41, com a emissão de ofício à 3ª Vara Criminal da Ceilândia solicita Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 17:43

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 14:40

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:40

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:30

Publicado Certidão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:58

Publicado Certidão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 07:35

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 03:32

Sentença

•14/12/2025, 16:33

Sentença

•14/12/2025, 16:33

Despacho

•04/09/2024, 17:44

Anexo

•07/06/2024, 17:57

Anexo

•07/06/2024, 17:57

Despacho

•27/07/2023, 17:43

Despacho

•27/07/2023, 15:50