Execução Fiscal 0733093-24.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 84.619,01

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:49

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:55

Outras decisões

14/04/2025, 17:55

Deferido o pedido de PROLINK INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ: 01.140.700/0001-44 (EXECUTADO).

14/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/07/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 07:51

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:40

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:49

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:55

Outras decisões

14/04/2025, 17:55

Deferido o pedido de PROLINK INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ: 01.140.700/0001-44 (EXECUTADO).

14/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/07/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 07:51

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733093-24.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PROLINK INDUSTRIA QUIMICA LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 2/2021, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia de recolhimento deverá ser gerada no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos. Em seguida, os autos serão arquivados com baixa das partes. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2024 20:14:15. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 20:14

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/04/2024, 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/03/2024, 14:15

Juntada de certidão

07/03/2024, 18:45

Juntada de alvará de levantamento

07/03/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:59

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733093-24.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PROLINK INDUSTRIA QUIMICA LTDA DECISÃO De início, a fim de evitar confusão processual, revogo a determinação de abatimento das custas processuais do valor depositado judicialmente, cuja restituição foi determinada na sentença proferida no ID 165439071. No mais, diante do certificado no ID 172304757, reitere-se a intimação do Executado para fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (chave PIX, CPF/CNPJ ou conta habilitada a receber PIX) para a efetivação da transferência do valor depositado judicialmente nos IDs 131242822 e 131242825. Transcorrido novamente o prazo sem manifestação da parte interessada, determino, desde logo, o perdimento do valor de R$ 388,27 (trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) e acréscimos legais devidos, em favor do PROJUS/TJDFT (Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:37

Outras decisões

20/09/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/09/2023, 17:04

Transitado em Julgado em 06/09/2023

18/09/2023, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de PROLINK INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:35

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:59

Recebidos os autos

14/07/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 22:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 22:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

30/05/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 10:20

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/04/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:53

Recebidos os autos

14/04/2023, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

14/04/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/01/2023, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

13/01/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 08:42

Recebidos os autos

13/01/2023, 08:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2022 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/01/2023, 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

10/01/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:33

Recebidos os autos

03/11/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

31/10/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 09:56

Recebidos os autos

09/10/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

07/10/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 09:47

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:27

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:27

Recebidos os autos

04/10/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

04/10/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 17:48

Recebidos os autos

23/09/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/09/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 09:31

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:14

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:22

Recebidos os autos

16/09/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

16/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 15:50

Recebidos os autos

06/09/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

05/09/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Recebidos os autos

16/07/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/07/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:07

Recebidos os autos

07/07/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/07/2022, 09:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/07/2022, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 09:02

Decisão interlocutória - recebido

20/06/2022, 10:17

Recebidos os autos

20/06/2022, 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/06/2022, 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/06/2022, 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/06/2022, 11:08

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 11:08

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 17:55

Decisão

•14/04/2025, 17:55

Decisão

•20/09/2023, 16:37

Decisão

•20/09/2023, 16:37

Sentença

•14/07/2023, 22:42

Sentença

•14/07/2023, 22:42

Despacho

•16/05/2023, 16:14

Despacho

•16/05/2023, 16:14

Despacho

•14/04/2023, 12:53

Despacho

•13/01/2023, 08:42

Despacho

•03/11/2022, 14:27

Despacho

•09/10/2022, 19:47

Despacho

•09/10/2022, 19:47

Despacho

•04/10/2022, 12:13

Despacho

•04/10/2022, 12:13

Todos os documentos(26)

Decisão

•14/04/2025, 17:55

Decisão

•14/04/2025, 17:55

Decisão

•20/09/2023, 16:37

Decisão

•20/09/2023, 16:37

Sentença

•14/07/2023, 22:42

Sentença

•14/07/2023, 22:42

Despacho

•16/05/2023, 16:14

Despacho

•16/05/2023, 16:14

Despacho

•14/04/2023, 12:53

Despacho

•13/01/2023, 08:42

Despacho

•03/11/2022, 14:27

Despacho

•09/10/2022, 19:47

Despacho

•09/10/2022, 19:47

Despacho

•04/10/2022, 12:13

Despacho

•04/10/2022, 12:13

Despacho

•23/09/2022, 14:44

Despacho

•23/09/2022, 14:44

Despacho

•16/09/2022, 13:11

Despacho

•16/09/2022, 13:11

Despacho

•06/09/2022, 14:29

Despacho

•06/09/2022, 14:29

Despacho

•16/07/2022, 14:45

Despacho

•07/07/2022, 12:59

Documento de Comprovação

•06/07/2022, 14:41

Documento de Comprovação

•06/07/2022, 14:41

Decisão

•20/06/2022, 10:17