Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714122-42.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

JOSE FRANCISCO NETO

CPF

Autor

CENTRAL UNIMED NACIONAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED SAUDE

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA ANDRADE DE CASTRO

OAB/DF 61721·CPF·Representa: Autor

TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO

OAB/DF 24751·CPF·Representa: Autor

LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV

OAB/DF 34221·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSE FRANCISCO NETO

CPF

Autor

CENTRAL UNIMED NACIONAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED SAUDE

Terceiro

UNIMED

Terceiro

SEGUROS UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CNU

Terceiro

UNIMED - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE

Terceiro

UNIMED - DF

Terceiro

MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO

Terceiro

CENTRAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

ALEXANDRE AUGUSTO RUSCHI FILHO

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 14:24

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/12/2025, 14:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/06/2025, 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/09/2024, 12:45

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO NETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:17

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/09/2024, 16:25

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/09/2024, 16:25

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:25

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 14:24

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/12/2025, 14:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/06/2025, 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•17/12/2025, 14:22

Despacho

•09/09/2024, 06:58

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legal

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20/09/2024, 12:45

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO NETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:17

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/09/2024, 16:25

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/09/2024, 16:25

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/09/2024, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/09/2024, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/09/2024, 10:59

Recebidos os autos

06/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024, 11:46

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:17

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/08/2024, 09:58

Juntada de Petição de agravo

14/08/2024, 17:24

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024, 13:18

Recebidos os autos

01/08/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024, 13:18

Recebidos os autos

01/08/2024, 13:18

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de JOSE FRANCISCO NETO - CPF: 077.371.571-15 (RECORRENTE)

01/08/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2024, 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2024, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/08/2024, 11:21

Recebidos os autos

01/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 18:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:16

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:35

Juntada de certidão

22/07/2024, 11:20

Recurso Especial não admitido

19/07/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/07/2024, 14:49

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/07/2024, 14:49

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/07/2024, 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/07/2024, 14:22

Recebidos os autos

18/07/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 11:23

Publicado Certidão em 01/07/2024.

02/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:29

Juntada de certidão

18/06/2024, 13:17

Juntada de certidão

18/06/2024, 13:15

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/06/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 12:18

Recebidos os autos

18/06/2024, 12:18

Juntada de certidão

18/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de recurso especial

17/06/2024, 23:25

Publicado Ementa em 23/05/2024.

24/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:19

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO NETO - CPF: 077.371.571-15 (EMBARGANTE) e não-provido

16/05/2024, 07:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 18:51

Juntada de certidão

10/05/2024, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024, 15:17

Recebidos os autos

10/05/2024, 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

02/05/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:16

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 21:48

Recebidos os autos

19/04/2024, 21:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

18/04/2024, 12:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:16

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO NETO - CPF: 077.371.571-15 (APELANTE) e não-provido

03/04/2024, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 16:52

Expedição de Intimação de Pauta.

29/02/2024, 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/02/2024, 14:02

Juntada de certidão

07/02/2024, 16:06

Deliberado em Sessão - Retirado

07/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2024, 15:07

Recebidos os autos

27/01/2024, 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

09/01/2024, 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2024, 15:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/01/2024, 16:59

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 16:59

Despacho

•06/09/2024, 16:25

Agravo

•14/08/2024, 17:24

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 17:24

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 17:24

Decisão

•01/08/2024, 15:46

Decisão

•01/08/2024, 13:18

Decisão

•22/07/2024, 11:23

Decisão

•19/07/2024, 14:49

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 23:25

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 23:25

Acórdão

•20/05/2024, 14:11

Despacho

•22/04/2024, 11:18

Despacho

•19/04/2024, 21:48

Todos os documentos(23)

Decisão de Tribunais Superiores

•17/12/2025, 14:22

Despacho

•09/09/2024, 06:58

Despacho

•06/09/2024, 16:25

Agravo

•14/08/2024, 17:24

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 17:24

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 17:24

Decisão

•01/08/2024, 15:46

Decisão

•01/08/2024, 13:18

Decisão

•22/07/2024, 11:23

Decisão

•19/07/2024, 14:49

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 23:25

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 23:25

Acórdão

•20/05/2024, 14:11

Despacho

•22/04/2024, 11:18

Despacho

•19/04/2024, 21:48

Acórdão

•06/04/2024, 19:36

Sentença

•24/10/2023, 14:34

Decisão

•19/09/2023, 18:39

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 16:48

Decisão

•10/08/2023, 12:37

Despacho

•08/08/2023, 22:16

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 21:39

Decisão

•27/07/2023, 19:44