Execução Fiscal 0025132-12.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.280.730,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB/DF 5397·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE CAUBI OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Reu

LUCIANO OLIVEIRA

CPF

Reu

J.A ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

J A ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:00

Juntada de certidão

29/05/2024, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:37

Recebidos os autos

26/02/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/12/2023, 17:51

Juntada de certidão

11/12/2023, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 20:33

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 09:08

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:00

Juntada de certidão

29/05/2024, 16:58

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 13:04

Despacho

•26/02/2024, 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:37

Recebidos os autos

26/02/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/12/2023, 17:51

Juntada de certidão

11/12/2023, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 20:33

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 09:08

Juntada de certidão

03/11/2023, 01:33

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

02/10/2023, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:39

Juntada de certidão

05/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/09/2023, 10:12

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

01/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/08/2023, 14:12

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:00

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

16/05/2023, 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2023, 17:45

Recebidos os autos

16/05/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/02/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 21:22

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 21:22

Decorrido prazo de JOSE CAUBI OLIVEIRA MAGALHAES em 14/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 23:17

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 23:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/06/2022, 22:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/06/2022, 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/06/2022, 20:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/06/2022, 19:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/06/2022, 19:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/06/2022, 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/06/2022, 22:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 13:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 10:38

Recebidos os autos

04/02/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/10/2021, 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2021, 19:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2021, 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de J A ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de JOSE CAUBI OLIVEIRA MAGALHAES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025132-12.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CAUBI OLIVEIRA MAGALHAES, LUCIANO OLIVEIRA, J A ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:12

Recebidos os autos

20/05/2021, 23:52

Declarada incompetência

20/05/2021, 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:15

Decisão interlocutória - indeferimento

05/02/2021, 00:51

Recebidos os autos

05/02/2021, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2020, 13:47

Juntada de certidão

08/10/2020, 13:47

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 19:33

Despacho

•26/02/2024, 23:09

Decisão

•05/09/2023, 14:39

Decisão

•16/05/2023, 17:45

Despacho

•04/02/2022, 19:54

Despacho

•04/02/2022, 19:54

Decisão

•01/06/2021, 09:12

Decisão

•20/05/2021, 23:52

Decisão

•05/02/2021, 08:15

Decisão

•05/02/2021, 00:51