Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/02/2020
Valor da Causa
R$ 34.605,10
Órgão julgador
Vara Cível de Planaltina
Partes do Processo
FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
CPF
Autor
OZIAS BATISTA DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
WEBER LACERDA FARIAS
OAB/SP 218198·CPF·Representa: Autor
WILSON OSMAR DE JESUS
OAB/DF 55397·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
OAB/DF 41951·CPF·Representa: Autor
MARIO CELIO DOS SANTOS
OAB/DF 59336·CPF·Representa: Réu
RICARDO DE CARVALHO GUEDES
OAB/DF 8892·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Recebidos os autos
28/04/2024, 18:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2024, 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/04/2024, 11:47
Processo Desarquivado
28/04/2024, 11:47
Arquivado Provisoramente
26/03/2024, 18:17
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 04:02
Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
17/11/2023, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
EXECUTADO: OZIAS BATISTA DOS SANTOS DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID n. 173964718, o documento de ID n. 175638725 comprova que os descontos foram efetivados sobre 10% dos rendimentos líquidos do devedor, conforme determinado. A diferença entre o valor indicado no demonstrativo de ID n. 173964720 e o valor real líquido da remuneração indicada em ID n. 175638725 ocorre porque no primeiro extrato consta o valor da remuneração mensal apenas com os descontos obrigatórios (imposto de renda e seguridade social). Além dos descontos obrigatórios, existem os descontos facultativos (empréstimos consignados, plano de saúde, previdência privada, etc), que notadamente impactam no valor final da remuneração líquida do devedor. Assim, a ordem foi cumprida integralmente pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE. Diante do implemento dos descontos noticiado no ID n. 175638725 (120 parcelas de R$ 288,38, iniciada em 09/2023), aguarde-se até setembro de 2033. A suspensão deverá ser cumprida no arquivo provisório. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701600-33.2020.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
14/11/2023, 11:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/11/2023, 11:23
Decorrido prazo de OZIAS BATISTA DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023, 04:58
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023, 04:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO