Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
08/09/2025, 16:43
Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025, 16:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025
15/08/2025, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:05
Não conhecido o recurso de ALAN DE CARVALHO LUCAS, ALINE MARIA SOUZA DE BRITO, ELAINE RODRIGUES DA SILVA LUCAS, LUCIANO DE BRITO, MARCELA TEIXEIRA DO COUTO e MARCO AFONSO PIRES DE QUEIROZ COUTINHO
11/08/2025, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
11/08/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
23/06/2025, 15:25
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
23/06/2025, 09:45
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2120053)
17/06/2025, 06:40
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
17/06/2025, 06:08
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 550438/2025
16/06/2025, 18:31
Protocolizada Petição 550438/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/06/2025
16/06/2025, 18:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025
26/05/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025, 14:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/08/2025, 22:50
EMENTA / ACORDÃO
•22/05/2025, 14:30
11/08/2025, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
11/08/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
23/06/2025, 15:25
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
23/06/2025, 09:45
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2120053)
17/06/2025, 06:40
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
17/06/2025, 06:08
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 550438/2025
16/06/2025, 18:31
Protocolizada Petição 550438/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/06/2025
16/06/2025, 18:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025
26/05/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025, 14:30
Conhecido o recurso de ALAN DE CARVALHO LUCAS, ELAINE RODRIGUES DA SILVA LUCAS, LUCIANO DE BRITO, ALINE MARIA SOUZA DE BRITO, MARCELA TEIXEIRA DO COUTO, MARCO AFONSO PIRES DE QUEIROZ COUTINHO e INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA - MICROEMPRESA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
19/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)
09/05/2025, 18:26
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 404306/2025
08/05/2025, 18:31
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 13/05/2025.
08/05/2025, 16:48
Protocolizada Petição 404306/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025
08/05/2025, 16:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:15
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/04/2025, 14:47
Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1328/1329.
26/07/2024, 11:41
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 620172/2024
25/07/2024, 18:51
Protocolizada Petição 620172/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/07/2024
25/07/2024, 18:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
09/02/2024, 10:38
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
09/02/2024, 09:45
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2536822)
31/01/2024, 17:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS