Procedimento Comum Cível 0706458-57.2023.8.07.0020 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0706458-57.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/06/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 19:44

Decorrido prazo de FRANCIMARA PEREIRA DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:32

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706458-57.2023.8.07.0020. REQUERENTE: FRANCIMARA PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: DEBORA MARIA LIANDRO RODRIGUES, CLINICA REJUVENESCE ESTETICA E SAUDE AVANCADA LTDA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para recurso. Certifico, ainda, que foi(ram) anexado(s) recurso(s) de apelação da(s) parte(s) REQUERIDO: DEBORA MARIA LIANDRO RODRIGUES, CLINICA REJUVENESCE ESTETICA E SAUDE AVANCADA LTDA. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 15:28:50. ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 14:14

Decorrido prazo de DEBORA MARIA LIANDRO RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de FRANCIMARA PEREIRA DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de CLINICA REJUVENESCE ESTETICA E SAUDE AVANCADA LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:11

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

19/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 15:52

Sentença

•18/04/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de redução da participação societária da sócia FRANCIMARA PEREIRA DE SOUZA e determino o reembolso do valor das suas quotas sociais (25.000) por meio de procedimento de apuração de haveres. Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. No que toca à dissolução societária (processo n. 0706458-57.2023.8.07.0020), deixo de condenar as partes ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista a concordância da dissolução da sociedade, nos termos do art. 603, §1º, do CPC. As custas processuais deverão ser rateadas entre as partes. Suspendo a exigibilidade de pagamento no que toca à Francimara, tendo em vista ser beneficiária da gratuidade de justiça. No que toca à redução da participação societária (processo n. 0708768-51.2023.8.07.0015), considerando a sucumbência, condeno a sociedade CLINICA REJUVENESCE ESTETICA E SAUDE AVANÇA LTDA ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, o qual retifico, de ofício, nos termos do art. 292, §3º, do CPC, para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), já esse era o proveito intentado com a demanda. A judicialização da liquidação de sentença, a fim de realizar a apuração de haveres, deverá ser realizada mediante pedido específico nos autos do processo n. 0706458-57.2023.8.07.0020, podendo ser feita por qualquer das partes, observada a data da dissolução da sociedade. Não dispondo de forma diversa o contrato social, defino como critério de apuração de haveres o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma. A apuração de haveres será custeada pelas partes, na proporção das quotas da sociedade que cabem a cada um dos sócios (REsps. 90.046 e 613.629), salvo gratuidade de justiça. A sociedade deverá pagar ao sócio os haveres a serem apurados, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da decisão que homologar a liquidação de sentença (art. 1.031, §2º, do CC). Oportunamente, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

11/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de FRANCIMARA PEREIRA DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.

Publicado Certidão em 15/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de DEBORA MARIA LIANDRO RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIMARA PEREIRA DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLINICA REJUVENESCE ESTETICA E SAUDE AVANCADA LTDA em 06/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

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