Execução Fiscal 0744442-92.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.505,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cruz Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 15:36

Transitado em Julgado em 08/09/2021

19/11/2021, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS PAES em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:58

Publicado Certidão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744442-92.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: MARIA JOSE DOS SANTOS PAES C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para r Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:04

Juntada de certidão

09/09/2021, 15:03

Recebidos os autos

09/09/2021, 13:29

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

28/01/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 16:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:11

Recebidos os autos

24/01/2021, 00:41

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 15:36

Transitado em Julgado em 08/09/2021

19/11/2021, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS PAES em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:58

Publicado Certidão em 13/09/2021.

Documentos

Acórdão

•16/07/2021, 14:37

Decisão

•26/01/2021, 08:11

16/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744442-92.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: MARIA JOSE DOS SANTOS PAES C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para r Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:04

Juntada de certidão

09/09/2021, 15:03

Recebidos os autos

09/09/2021, 13:29

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

28/01/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 16:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:11

Recebidos os autos

24/01/2021, 00:41

Decisão interlocutória - recebido

24/01/2021, 00:41

Decisão interlocutória - recebido

23/01/2021, 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 18:23

Juntada de Petição de apelação

22/01/2021, 17:19

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744442-92.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE MARIA JOSE DOS SANTOS PAES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE MARIA JOSE DOS SANTOS PAES. Foi determinado ao ente público exequente a emenda da inicial para trazer a certidão de óbit

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 19:26

Indeferida a petição inicial

31/12/2020, 22:07

Recebidos os autos

31/12/2020, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2020, 08:24

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:38

Recebidos os autos

31/10/2020, 22:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial

31/10/2020, 22:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/10/2020, 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/10/2020, 12:27

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 12:22

Decisão

•24/01/2021, 00:41

Sentença

•12/01/2021, 19:26

Sentença

•31/12/2020, 22:07

Decisão

•03/11/2020, 10:38

Decisão

•31/10/2020, 22:12