Execução Fiscal 0705179-19.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2021

Valor da Causa

R$ 34.547,44

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELE TOMAZONI

CPF·Representa: Réu

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA

CNPJ

Reu

GILSON AMILTON SGROTT

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

06/04/2026, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

07/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:01

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

17/10/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:17

Outras decisões

17/10/2024, 19:17

Juntada de Petição de substabelecimento

16/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/03/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:35

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:34

Todas as movimentações(60)

Cancelada a movimentação processual

06/04/2026, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

07/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:01

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 19:17

Decisão

•17/10/2024, 19:17

22/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

17/10/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:17

Outras decisões

17/10/2024, 19:17

Juntada de Petição de substabelecimento

16/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/03/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:35

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:34

Decorrido prazo de GILSON AMILTON SGROTT em 29/11/2023 23:59.

23/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/11/2023, 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 17:27

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 17:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:33

Juntada de certidão

12/01/2023, 09:31

Recebidos os autos

15/12/2022, 17:22

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2022, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/09/2022, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/06/2022, 14:26

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:14

Recebidos os autos

08/06/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:24

Decisão interlocutória - indeferimento

08/06/2022, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

16/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:18

Juntada de certidão

15/10/2021, 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2021, 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 11:34

Publicado Despacho em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705179-19.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Reso

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:34

Declarada incompetência

22/05/2021, 14:51

Recebidos os autos

22/05/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2021, 17:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/03/2021, 16:00

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/03/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:13

Recebidos os autos

11/02/2021, 15:51

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/02/2021, 09:54

Audiência Conciliação designada para 06/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

02/02/2021, 11:30

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/02/2021, 11:30

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 11:30

Decisão

•15/12/2022, 17:22

Ofício

•27/06/2022, 14:26

Decisão

•08/06/2022, 18:51

Decisão

•08/06/2022, 10:24

Decisão

•08/06/2022, 10:24

Despacho

•01/06/2021, 09:34

Despacho

•22/05/2021, 14:51

Despacho

•22/03/2021, 15:46

Decisão

•11/02/2021, 15:51