Cumprimento de sentença 0707615-64.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 37.449,34

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO PATRICIO DOS SANTOS

Terceiro

GERCINA DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO PATRICIO DOS SANTOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO PATRICIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 42796·CPF·Representa: Autor

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 9036·CPF·Representa: Autor

GERCINA DE SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

29/04/2026, 12:34

Outras decisões

29/04/2026, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2026, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

25/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:26

Juntada de certidão

17/03/2026, 13:44

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:48

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:46

Juntada de certidão

15/08/2025, 19:05

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2025, 19:05

Todas as movimentações(255)

Decorrido prazo de GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

29/04/2026, 12:34

Outras decisões

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 12:34

Decisão

•29/04/2026, 12:34

29/04/2026, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2026, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

25/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:26

Juntada de certidão

17/03/2026, 13:44

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:48

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:46

Juntada de certidão

15/08/2025, 19:05

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2025, 19:05

Juntada de certidão

08/08/2025, 13:53

Juntada de certidão

05/04/2025, 03:03

Juntada de certidão

11/03/2025, 03:30

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:13

Juntada de alvará de levantamento

18/02/2025, 13:13

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:39

Juntada de certidão

07/02/2025, 20:06

Juntada de certidão

09/01/2025, 03:02

Juntada de certidão

20/12/2024, 03:04

Juntada de certidão

13/11/2024, 03:08

Juntada de certidão

12/10/2024, 03:12

Juntada de certidão

05/09/2024, 03:07

Juntada de certidão

13/08/2024, 19:10

Juntada de alvará de levantamento

13/08/2024, 19:10

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:59

Juntada de certidão

01/08/2024, 03:06

Juntada de certidão

06/07/2024, 03:02

Processo Desarquivado

12/01/2024, 16:22

Arquivado Provisoramente

12/01/2024, 16:21

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:52

Juntada de alvará de levantamento

12/01/2024, 14:52

Juntada de certidão

11/01/2024, 19:14

Juntada de certidão

05/01/2024, 03:03

Processo Desarquivado

31/10/2023, 16:24

Arquivado Provisoramente

31/10/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:37

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707615-64.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GERCINA DE SOUSA SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO PATRICIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: GERCINA DE SOUSA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se nos termos da decisão de ID 71459079, com a observação que o processo deverá permanecer suspenso e não arquivado. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2023, 16:14

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:14

Decorrido prazo de GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/10/2023, 15:53

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da última decisão, fica intimado o exequente para apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens à penhora, em cinco dias, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente

29/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:22

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:21

Juntada de alvará de levantamento

27/09/2023, 14:21

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:28

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707615-64.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GERCINA DE SOUSA SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO PATRICIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: GERCINA DE SOUSA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência das quantias indicadas no ID 167112602 em favor do exequente. Após, ao exequente para apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens à penhora, em cinco dias, sob pena de extinção. Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707615-64.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GERCINA DE SOUSA SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO PATRICIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: GERCINA DE SOUSA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência das quantias indicadas no ID 167112602 em favor do exequente. Após, ao exequente para apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens à penhora, em cinco dias, sob pena de extinção. Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:46

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:34

Outras decisões

20/09/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

11/09/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023, 14:12

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:56

Recebidos os autos

15/08/2023, 20:56

Outras decisões

15/08/2023, 20:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2023, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

03/08/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 17:55

Juntada de certidão

02/08/2023, 16:46

Juntada de alvará de levantamento

02/08/2023, 16:46

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:55

Juntada de certidão

04/04/2023, 17:07

Juntada de alvará de levantamento

04/04/2023, 17:07

Juntada de certidão

31/03/2023, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2023, 17:34

Recebidos os autos

20/01/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

20/01/2023, 15:36

Juntada de certidão

16/09/2022, 14:19

Juntada de alvará de levantamento

16/09/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 16:27

Juntada de certidão

02/09/2022, 16:26

Juntada de certidão

28/03/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 18:51

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 14:16

Juntada de certidão

22/02/2022, 19:11

Juntada de certidão

29/09/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 09:17

Expedição de Ofício.

01/09/2021, 14:44

Juntada de certidão

25/08/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 17:42

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 15:15

Expedição de Ofício.

18/03/2021, 16:26

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:30

Recebidos os autos

14/03/2021, 19:24

Outras decisões

14/03/2021, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/03/2021, 12:54

Juntada de certidão

10/03/2021, 19:58

Processo Desarquivado

08/03/2021, 18:02

Arquivado Provisoramente

29/12/2020, 14:20

Processo Desarquivado

23/12/2020, 04:08

Juntada de certidão

22/12/2020, 10:16

Arquivado Provisoramente

21/09/2020, 12:29

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 12:29

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 18:43

Expedição de Ofício.

15/09/2020, 16:21

Publicado Decisão em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:37

Recebidos os autos

08/09/2020, 17:54

Decisão interlocutória - deferimento

08/09/2020, 17:54

Juntada de certidão

21/08/2020, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

20/08/2020, 17:37

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 17:37

Expedição de Ofício.

19/08/2020, 20:49

Juntada de certidão

13/08/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/08/2020, 18:06

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:39

Recebidos os autos

23/07/2020, 21:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte

23/07/2020, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

07/07/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 20:10

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 18:53

Expedição de Ofício.

26/06/2020, 22:01

Publicado Decisão em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:40

Recebidos os autos

23/06/2020, 21:37

Decisão interlocutória - deferimento

23/06/2020, 21:37

Decorrido prazo de GERCINA DE SOUSA SANTOS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

09/06/2020, 13:50

Juntada de certidão

09/06/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:20

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 10:19

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

18/05/2020, 22:22

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2020, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

13/05/2020, 11:23

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 11:23

Decorrido prazo de GERCINA DE SOUSA SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO DOS SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 18:22

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:16

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 03:14

Juntada de certidão

23/04/2020, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:50

Recebidos os autos

27/03/2020, 16:58

Decisão interlocutória - deferimento

27/03/2020, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

23/03/2020, 13:22

Juntada de certidão

20/03/2020, 11:37

Expedição de Ofício.

18/03/2020, 16:28

Juntada de certidão

13/03/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 18:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 20:50

Publicado Certidão em 03/02/2020.

03/02/2020, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2020, 09:48

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 15:35

Juntada de certidão

29/01/2020, 15:25

Expedição de Ofício.

29/01/2020, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 13:42

Juntada de certidão

22/01/2020, 11:48

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 17:31

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/01/2020, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 11:42

Decorrido prazo de GERCINA DE SOUSA SANTOS em 27/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO PATRÍCIO DOS SANTOS em 27/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:15

Juntada de mandado

07/11/2019, 18:21

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 18:21

Publicado Decisão em 05/11/2019.

05/11/2019, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 08:48

Recebidos os autos

31/10/2019, 15:30

Decisão interlocutória - deferimento

31/10/2019, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

24/10/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 19:46

Publicado Decisão em 11/10/2019.

11/10/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 13:11

Recebidos os autos

07/10/2019, 15:25

Decisão interlocutória - deferimento

07/10/2019, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

07/10/2019, 14:30

Juntada de certidão

25/09/2019, 16:11

Decisão interlocutória - deferimento

13/09/2019, 06:26

Recebidos os autos

13/09/2019, 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

05/09/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 18:04

Publicado Decisão em 23/08/2019.

23/08/2019, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 13:30

Recebidos os autos

21/08/2019, 10:51

Decisão interlocutória - deferimento

21/08/2019, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

12/08/2019, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 18:34

Decorrido prazo de GERCINA DE SOUSA SANTOS em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 13:46

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO PATRÍCIO DOS SANTOS em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 13:46

Publicado Certidão em 31/07/2019.

31/07/2019, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2019, 08:08

Juntada de certidão

29/07/2019, 13:53

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2019, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2019, 16:49

Decorrido prazo de GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/07/2019 23:59:59.

15/07/2019, 09:40

Publicado Decisão em 11/07/2019.

12/07/2019, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 20:13

Decisão interlocutória - recebido

09/07/2019, 09:23

Recebidos os autos

09/07/2019, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

09/07/2019, 08:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 17:09

Publicado Decisão em 28/06/2019.

28/06/2019, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 11:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte

21/06/2019, 18:29

Recebidos os autos

21/06/2019, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

19/06/2019, 08:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 17:29

Publicado Decisão em 11/06/2019.

11/06/2019, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 08:06

Recebidos os autos

06/06/2019, 18:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/06/2019, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

04/06/2019, 19:54

Decorrido prazo de GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 11:30

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 18:05

Publicado Decisão em 23/05/2019.

23/05/2019, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 14:42

Decisão interlocutória - deferimento

20/05/2019, 14:16

Recebidos os autos

20/05/2019, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 19:58

Publicado Decisão em 02/05/2019.

02/05/2019, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2019, 02:54

Recebidos os autos

29/04/2019, 14:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/04/2019, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

24/04/2019, 17:07

Juntada de certidão

24/04/2019, 17:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 18:02

Publicado Decisão em 11/04/2019.

11/04/2019, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 07:45

Recebidos os autos

09/04/2019, 13:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/04/2019, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

01/04/2019, 22:28

Juntada de certidão

01/04/2019, 10:41

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 13ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

01/04/2019, 10:41

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

29/03/2019, 19:13

Distribuído por dependência

29/03/2019, 19:13

Decisão

•23/10/2023, 10:07

Decisão

•19/10/2023, 16:14

Decisão

•21/09/2023, 10:47

Decisão

•20/09/2023, 17:34

Decisão

•20/09/2023, 17:34

Decisão

•15/08/2023, 20:56

Decisão

•15/08/2023, 20:56

Decisão

•20/01/2023, 17:34

Decisão

•15/03/2021, 13:50

Decisão

•14/03/2021, 19:24

Decisão

•08/09/2020, 17:54

Decisão

•08/09/2020, 17:54

Decisão

•23/07/2020, 21:13

Todos os documentos(41)

Decisão

•29/04/2026, 12:34

Decisão

•29/04/2026, 12:34

Decisão

•23/10/2023, 10:07

Decisão

•19/10/2023, 16:14

Decisão

•21/09/2023, 10:47

Decisão

•20/09/2023, 17:34

Decisão

•20/09/2023, 17:34

Decisão

•15/08/2023, 20:56

Decisão

•15/08/2023, 20:56

Decisão

•20/01/2023, 17:34

Decisão

•15/03/2021, 13:50

Decisão

•14/03/2021, 19:24

Decisão

•08/09/2020, 17:54

Decisão

•08/09/2020, 17:54

Decisão

•23/07/2020, 21:13

Decisão

•23/07/2020, 21:13

Decisão

•23/06/2020, 21:37

Decisão

•23/06/2020, 21:37

Decisão

•18/05/2020, 22:22

Decisão

•18/05/2020, 22:22

Decisão

•27/03/2020, 16:58

Decisão

•27/03/2020, 16:58

Decisão

•31/10/2019, 15:30

Decisão

•07/10/2019, 15:24

Decisão

•13/09/2019, 06:26

Petição

•30/08/2019, 18:04

Decisão

•21/08/2019, 10:51

Decisão

•09/07/2019, 13:14

Decisão

•09/07/2019, 09:23

Decisão

•25/06/2019, 15:37

Decisão

•21/06/2019, 18:29

Decisão

•06/06/2019, 18:02

Anexo

•30/05/2019, 18:05

Decisão

•20/05/2019, 18:30

Decisão

•20/05/2019, 14:16

Decisão

•29/04/2019, 14:37

Decisão

•09/04/2019, 13:56

Petição

•29/03/2019, 19:13

Outros Documentos

•29/03/2019, 19:13

Outros Documentos

•29/03/2019, 19:13

Comprovante de Pagamento de Custas

•29/03/2019, 19:13