Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0736520-43.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Esdras Neves

Partes do Processo

RICARDO HONORIO TEODORO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/12/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1171467/2023

01/12/2023, 16:26

Protocolizada Petição 1171467/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

29/11/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 09:00

Conhecido o recurso de RICARDO HONORIO TEODORO (PRESO) e não-provido

28/11/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/11/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145248/2023

23/11/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1145248/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1040501/2023

18/10/2023, 15:51

Protocolizada Petição 1040501/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/10/2023

18/10/2023, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

11/10/2023, 05:28

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/12/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1171467/2023

01/12/2023, 16:26

Protocolizada Petição 1171467/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

29/11/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 09:00

Conhecido o recurso de RICARDO HONORIO TEODORO (PRESO) e não-provido

28/11/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/11/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145248/2023

23/11/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1145248/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1040501/2023

18/10/2023, 15:51

Protocolizada Petição 1040501/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/10/2023

18/10/2023, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

11/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:23

Expedição de Ofício nº 109403/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

10/10/2023, 11:12

Não concedida a medida liminar de RICARDO HONORIO TEODORO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

10/10/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

06/10/2023, 11:04

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

06/10/2023, 11:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/10/2023, 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/10/2023, 16:26