Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0737380-44.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0737380-44.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/07/2024, 07:31

Transitado em Julgado em 01/07/2024

05/07/2024, 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502563/2024

17/06/2024, 08:06

Protocolizada Petição 502563/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 07:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 212124/2024 - EDcl no AgRg no

13/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212124 - EDcl no AgRg no RHC 190487 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024, 19:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/06/2024, 13:27

Embargos de Declaração de JONES BORGES LEAL JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº212124/2024 - EDcl no AgRg no RHC RHC 190487

04/06/2024, 15:22

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00212124/2024 - EDcl no AgRg no RHC 190487/DF

20/05/2024, 17:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024

30/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2024, 19:04

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212124/2024 - EDcl no AgRg no RHC 190487/DF

29/04/2024, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212124/2024

19/03/2024, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2024, 19:11