Execução de Título Extrajudicial 0022011-29.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.010,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 11:12

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022011-29.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 187998515). Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/02/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:53

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:39

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022011-29.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA Despacho Ante o transcurso do prazo do acordo (IDs 147609576 e 149054865), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação ao débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de silêncio, o processo será extinção pelo pagamento. * documento datado e assinado eletronicamente

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 14:33

Todas as movimentações(224)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 11:12

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022011-29.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 187998515). Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/02/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:53

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:39

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022011-29.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA Despacho Ante o transcurso do prazo do acordo (IDs 147609576 e 149054865), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação ao débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de silêncio, o processo será extinção pelo pagamento. * documento datado e assinado eletronicamente

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/12/2023, 20:51

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 20:51

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:14

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022011-29.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para cumprimento do acordo. De ordem, intimo a parte exequente a se manifestar acerca da quitação do débito. BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 11:11:52. MARIA FERNANDA CERESA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:59

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:50

Recebidos os autos

16/03/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/03/2023, 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/03/2023, 18:50

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:25

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 17:52

Recebidos os autos

28/02/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:01

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 02:38

Recebidos os autos

09/02/2023, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/02/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 00:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 16:50

Juntada de certidão

19/12/2022, 15:00

Juntada de certidão

19/12/2022, 12:42

Expedição de Alvará.

16/12/2022, 17:20

Juntada de certidão

14/12/2022, 18:28

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:24

Recebidos os autos

02/12/2022, 09:18

Deferido o pedido de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - CNPJ: 01.625.281/0001-30 (EXEQUENTE).

02/12/2022, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/11/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 18:14

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:58

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:07

Recebidos os autos

23/09/2022, 19:09

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2022, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

30/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 16:22

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

20/07/2022, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

20/07/2022, 07:15

Recebidos os autos do CEJUSC

20/07/2022, 07:15

Juntada de certidão

20/07/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:32

Recebidos os autos

19/07/2022, 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/07/2022, 16:56

Recebidos os autos

18/07/2022, 16:31

Decisão interlocutória - recebido

18/07/2022, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/07/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:04

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Publicado Despacho em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Publicado Despacho em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Recebidos os autos

29/06/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 16:32

Publicado Decisão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/06/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:27

Recebidos os autos

15/06/2022, 16:23

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2022, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

08/06/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 09:47

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Juntada de certidão

06/05/2022, 11:07

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:32

Recebidos os autos

03/05/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/05/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 16:51

Publicado Certidão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 20:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 18:13

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:02

Recebidos os autos

15/03/2022, 10:07

Decisão interlocutória - recebido

15/03/2022, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

24/02/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 17:12

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:30

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/02/2022, 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/02/2022, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 18:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

03/11/2021, 15:44

Juntada de certidão

20/10/2021, 20:22

Juntada de certidão

08/10/2021, 12:56

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:50

Recebidos os autos

04/10/2021, 19:28

Decisão interlocutória - deferimento

04/10/2021, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

04/10/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 14:14

Publicado Certidão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 10:49

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Juntada de Petição de certidão

25/08/2021, 19:04

Juntada de Petição de certidão

25/08/2021, 19:01

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/06/2021, 16:52

Juntada de certidão

11/05/2021, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2021, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 13:34

Juntada de certidão

28/01/2021, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 12:55

Juntada de certidão

29/09/2020, 16:59

Juntada de certidão

29/09/2020, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 09:37

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 09:37

Juntada de certidão

20/04/2020, 14:41

Juntada de certidão

11/04/2020, 12:29

Recebidos os autos

04/03/2020, 11:55

Decisão interlocutória - deferimento

02/03/2020, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

27/02/2020, 17:38

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 17:32

Recebidos os autos

04/11/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

24/10/2019, 16:45

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 16:44

Juntada de certidão

24/10/2019, 16:44

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FRASAO VIEIRA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 14:00

Publicado Decisão em 05/06/2019.

05/06/2019, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 13:04

Decisão interlocutória - recebido

03/06/2019, 15:49

Recebidos os autos

30/05/2019, 12:48

Decisão interlocutória - deferimento

30/05/2019, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

09/05/2019, 19:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 18:59

Publicado Despacho em 24/04/2019.

24/04/2019, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 11:43

Publicado Despacho em 23/04/2019.

23/04/2019, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 07:04

Recebidos os autos

16/04/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

11/04/2019, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2019, 13:18

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2019, 07:59

Publicado Decisão em 18/02/2019.

18/02/2019, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 09:17

Recebidos os autos

01/02/2019, 17:25

Decisão interlocutória - deferimento

01/02/2019, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

17/01/2019, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 17:13

Publicado Despacho em 06/12/2018.

06/12/2018, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2018, 04:15

Recebidos os autos

04/12/2018, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

04/12/2018, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2018, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2018, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2018, 11:25

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 11:19

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 11:19

Juntada de mandado

21/05/2018, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/03/2018, 15:40

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 03:58

Publicado Despacho em 21/03/2018.

21/03/2018, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 05:18

Publicado Despacho em 20/03/2018.

20/03/2018, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2018, 05:36

Recebidos os autos

15/03/2018, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 18:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

09/03/2018, 17:19

Juntada de certidão

07/03/2018, 18:21

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 13:30

Publicado Certidão em 21/02/2018.

21/02/2018, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2018, 06:00

Juntada de certidão

16/02/2018, 18:01

Distribuído por sorteio

17/03/2017, 17:11

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 08:36

Sentença

•29/02/2024, 08:36

Despacho

•12/01/2024, 14:33

Despacho

•12/01/2024, 14:33

Despacho

•16/03/2023, 09:39

Despacho

•16/03/2023, 09:39

Despacho

•28/02/2023, 17:46

Despacho

•28/02/2023, 17:46

Decisão

•09/02/2023, 14:41

Decisão

•09/02/2023, 14:41

Decisão

•02/12/2022, 09:18

Decisão

•02/12/2022, 09:18

Decisão

•29/09/2022, 12:59

Decisão

•23/09/2022, 19:08

Decisão

•23/09/2022, 19:08

Todos os documentos(38)

Sentença

•29/02/2024, 08:36

Sentença

•29/02/2024, 08:36

Despacho

•12/01/2024, 14:33

Despacho

•12/01/2024, 14:33

Despacho

•16/03/2023, 09:39

Despacho

•16/03/2023, 09:39

Despacho

•28/02/2023, 17:46

Despacho

•28/02/2023, 17:46

Decisão

•09/02/2023, 14:41

Decisão

•09/02/2023, 14:41

Decisão

•02/12/2022, 09:18

Decisão

•02/12/2022, 09:18

Decisão

•29/09/2022, 12:59

Decisão

•23/09/2022, 19:08

Decisão

•23/09/2022, 19:08

Decisão

•18/07/2022, 16:31

Decisão

•18/07/2022, 16:31

Despacho

•29/06/2022, 17:55

Despacho

•29/06/2022, 17:55

Decisão

•15/06/2022, 16:23

Decisão

•15/06/2022, 16:23

Despacho

•03/05/2022, 16:35

Despacho

•03/05/2022, 16:35

Decisão

•17/03/2022, 12:25

Decisão

•15/03/2022, 10:07

Decisão

•04/10/2021, 19:28

Decisão

•04/10/2021, 19:28

Decisão

•04/03/2020, 11:55

Despacho

•04/11/2019, 15:07

Decisão

•30/05/2019, 12:48

Despacho

•22/04/2019, 08:57

Despacho

•16/04/2019, 10:24

Decisão

•01/02/2019, 17:25

Despacho

•04/12/2018, 14:52

Despacho

•16/03/2018, 17:01

Despacho

•15/03/2018, 18:36

Decisão

•17/03/2017, 17:11

Decisão

•17/03/2017, 17:11