Embargos de Declaração Cível 0714812-47.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.964.496,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Autor

KELLY HUDSON CARNEIRO BELEM

CPF

Autor

CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

CNPJ

Autor

OSMAR PANIS

CPF

Autor

RODRIGO GOMES CORADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS

OAB/DF 68510·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB/DF 16453·CPF·Representa: Autor

OSMAR PANIS

OAB/DF 45171·CPF·Representa: Autor

MARIA ALDA ANDRADE

OAB/DF 1043·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB/DF 16453·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Autor

KELLY HUDSON CARNEIRO BELEM

CPF

Autor

CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

CNPJ

Autor

OSMAR PANIS

CPF

Autor

RODRIGO GOMES CORADO

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO

Terceiro

3 OFICIO DE IMOVEIS DO DF

Terceiro

CAPITY EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

Terceiro

CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

CNPJ

Reu

KELLY HUDSON CARNEIRO BELEM

CPF

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

OSMAR PANIS

CPF

Reu

RODRIGO GOMES CORADO

CPF

Reu

KELLY HUDSON CARNEIRO BELEM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS

OAB/DF 68510·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB/DF 16453·CPF·Representa: Autor

OSMAR PANIS

OAB/DF 45171·CPF·Representa: Autor

MARIA ALDA ANDRADE

OAB/DF 1043·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB/DF 16453·CPF·Representa: Réu

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS

OAB/DF 68510·CPF·Representa: Réu

OSMAR PANIS

OAB/DF 45171·CPF·Representa: Réu

MARIA ALDA ANDRADE

OAB/DF 1043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conhecido o recurso de KELLY HUDSON CARNEIRO BELEM - CPF: 828.832.621-87 (EMBARGANTE) e R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 26.201.964/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

14/05/2026, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2026, 17:37

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 12:56

Recebidos os autos

02/05/2026, 21:46

Publicado Decisão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

23/04/2026, 13:02

Juntada de certidão

22/04/2026, 17:30

Recebidos os autos

22/04/2026, 15:39

Outras Decisões

22/04/2026, 15:39

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/04/2026, 14:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

27/02/2026, 10:46

Desentranhado o documento

27/02/2026, 10:43

Todas as movimentações(91)

Conhecido o recurso de KELLY HUDSON CARNEIRO BELEM - CPF: 828.832.621-87 (EMBARGANTE) e R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 26.201.964/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

14/05/2026, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2026, 17:37

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 12:56

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 16:36

Decisão

•22/04/2026, 15:39

02/05/2026, 21:46

Publicado Decisão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

23/04/2026, 13:02

Juntada de certidão

22/04/2026, 17:30

Recebidos os autos

22/04/2026, 15:39

Outras Decisões

22/04/2026, 15:39

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/04/2026, 14:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

27/02/2026, 10:46

Desentranhado o documento

27/02/2026, 10:43

Desentranhado o documento

27/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de OSMAR PANIS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES CORADO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de OSMAR PANIS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES CORADO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 02:16

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:52

Recebidos os autos

13/02/2026, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 18:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

10/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de OSMAR PANIS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES CORADO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:55

Publicado Ementa em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:15

Conhecido o recurso de R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 26.201.964/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

27/01/2026, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2026, 18:08

Juntada de certidão

07/01/2026, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/01/2026, 12:31

Recebidos os autos

05/01/2026, 23:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

23/10/2025, 12:35

Desentranhado o documento

23/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES CORADO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de OSMAR PANIS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES CORADO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 07:47

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/10/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

09/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de OSMAR PANIS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/10/2025, 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:15

Publicado Ementa em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA - CNPJ: 33.932.206/0001-09 (APELANTE) e OSMAR PANIS - CPF: 153.844.701-00 (APELANTE) e provido

25/09/2025, 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.

27/08/2025, 16:42

Recebidos os autos

21/08/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

07/08/2025, 12:33

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:42

Recebidos os autos

05/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

14/07/2025, 12:19

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:37

Recebidos os autos

09/07/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:44

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

13/03/2025, 18:43

Desentranhado o documento

13/03/2025, 18:42

Juntada de certidão

13/03/2025, 18:22

Recebidos os autos

13/03/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:57

Recebidos os autos

13/03/2025, 17:01

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2025, 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

09/01/2025, 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2025, 13:18

Recebidos os autos

07/01/2025, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/01/2025, 14:23

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 14:23

Despacho

•13/02/2026, 18:53

Despacho

•13/02/2026, 18:38

Acórdão

•29/01/2026, 16:04

Despacho

•13/10/2025, 18:56

Despacho

•13/10/2025, 18:44

Acórdão

•29/09/2025, 17:45

Despacho

•05/08/2025, 15:44

Despacho

•05/08/2025, 15:42

Despacho

•10/07/2025, 12:45

Despacho

•09/07/2025, 19:27

Outros Documentos

•07/07/2025, 09:44

Despacho

•13/03/2025, 18:11

Despacho

•13/03/2025, 17:57

Todos os documentos(35)

Decisão

•22/04/2026, 16:36

Decisão

•22/04/2026, 15:39

Despacho

•13/02/2026, 18:53

Despacho

•13/02/2026, 18:38

Acórdão

•29/01/2026, 16:04

Despacho

•13/10/2025, 18:56

Despacho

•13/10/2025, 18:44

Acórdão

•29/09/2025, 17:45

Despacho

•05/08/2025, 15:44

Despacho

•05/08/2025, 15:42

Despacho

•10/07/2025, 12:45

Despacho

•09/07/2025, 19:27

Outros Documentos

•07/07/2025, 09:44

Despacho

•13/03/2025, 18:11

Despacho

•13/03/2025, 17:57

Decisão

•13/03/2025, 17:01

Sentença

•25/09/2024, 14:55

Sentença

•05/08/2024, 18:40

Decisão

•17/01/2024, 20:19

Decisão

•19/09/2023, 21:08

Decisão

•19/06/2023, 19:32

Despacho

•19/04/2023, 17:29

Decisão

•13/03/2023, 18:08

Despacho

•16/02/2023, 19:05

Despacho

•19/12/2022, 18:18

Decisão

•15/12/2022, 22:46

Decisão

•03/11/2022, 19:36

Decisão

•05/10/2022, 22:56

Decisão

•16/09/2022, 19:18

Anexo

•05/09/2022, 17:33

Decisão

•31/08/2022, 13:56

Denúncia

•30/08/2022, 19:43

Decisão

•19/08/2022, 14:56

Decisão

•10/08/2022, 15:41

Decisão

•05/08/2022, 19:34