Procedimento Comum Cível 0734793-85.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.100.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 11? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:57

Recebidos os autos

07/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de laudo

14/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição - sigilosa

13/04/2026, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:03

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO FERREIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Todas as movimentações(326)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:57

Recebidos os autos

07/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de laudo

14/04/2026, 11:01

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 13:57

Despacho

•07/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição - sigilosa

13/04/2026, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:03

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO FERREIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO FERREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Recebidos os autos

05/12/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/12/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:58

Decorrido prazo de MAURA REGINA SELEME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:39

Decorrido prazo de VIVIANE JORGE POUBEL DE CASTRO MARRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 19:44

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de laudo

07/11/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO FERREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:51

Recebidos os autos

30/09/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:43

Publicado Despacho em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

04/09/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de laudo

02/07/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO FERREIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:36

Recebidos os autos

30/05/2025, 17:45

Deferido o pedido de LUIS AUGUSTO FERREIRA - CPF: 773.292.951-91 (PERITO).

30/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/05/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:06

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO FERREIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO FERREIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:55

Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

15/03/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 02:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de impugnação

12/02/2025, 18:34

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:40

Juntada de certidão

27/01/2025, 14:05

Juntada de alvará de levantamento

27/01/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 02:32

Recebidos os autos

23/01/2025, 21:48

Deferido o pedido de LUIS AUGUSTO FERREIRA - CPF: 773.292.951-91 (PERITO).

23/01/2025, 21:48

Juntada de Petição de laudo

30/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

18/09/2024, 14:29

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:40

Recebidos os autos

02/08/2024, 16:18

Outras decisões

02/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

01/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:26

Outras decisões

26/07/2024, 18:59

Recebidos os autos

26/07/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

26/07/2024, 12:58

Juntada de certidão

26/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO FERREIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:24

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 04:12

Juntada de certidão

05/07/2024, 15:43

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO FERREIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:38

Publicado Intimação em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO FERREIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:14

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734793-85.2019.8.07.0001. AUTOR: VIVIANE JORGE POUBEL DE CASTRO MARRA REU: MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA - ME, MAURA REGINA SELEME CERTIDÃO Certifico que em procedi com a intimação do perito via email, para dar início à perícia. BRASÍLIA-DF, 16 de abril de 2024. JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/04/2024, 22:45

Decorrido prazo de VIVIANE JORGE POUBEL DE CASTRO MARRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:10

Decorrido prazo de MAURA REGINA SELEME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:56

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Indeferido o pedido de MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA - ME - CNPJ: 05.245.225/0001-21 (REU)

12/03/2024, 14:56

Recebidos os autos

12/03/2024, 14:56

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO FERREIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de MAURA REGINA SELEME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:08

Decorrido prazo de MAURA REGINA SELEME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/02/2024, 18:49

Juntada de Petição de impugnação

26/02/2024, 14:51

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734793-85.2019.8.07.0001. AUTOR: VIVIANE JORGE POUBEL DE CASTRO MARRA REU: MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA - ME, MAURA REGINA SELEME DESPACHO À parte embargada sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/02/2024, 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2024, 16:17

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dessa forma, indefiro pedido de adiantamento dos honorários tendo em vista que o perito não demonstrou a necessidade de levantamento do valor. Intime-se a primeira ré para depositar o valor remanescente dos honorários, conforme decisão de ID. 152535464, sob pena de arcar com a não produção da prova. Depositado, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:01

Recebidos os autos

29/01/2024, 09:53

Indeferido o pedido de LUIS AUGUSTO FERREIRA - CPF: 773.292.951-91 (PERITO)

29/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/12/2023, 23:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 23:30

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734793-85.2019.8.07.0001. AUTOR: VIVIANE JORGE POUBEL DE CASTRO MARRA REU: MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA - ME, MAURA REGINA SELEME CERTIDÃO Certifico que realizei a intimação via email do perito para que, em 30 dias, entregue o laudo pericial. BRASÍLIA-DF, 1 de dezembro de 2023. JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/11/2023, 15:34

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734793-85.2019.8.07.0001. AUTOR: VIVIANE JORGE POUBEL DE CASTRO MARRA REU: MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA - ME, MAURA REGINA SELEME CERTIDÃO Conforme Decisão de ID 152535464, fica intimada a primeira ré a efetuar o depósito do valor das custas periciais. Conforme proposta de honorários de ID 176384690. BRASÍLIA-DF, 15 de novembro de 2023. JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 08:54

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734793-85.2019.8.07.0001. AUTOR: VIVIANE JORGE POUBEL DE CASTRO MARRA REU: MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA - ME, MAURA REGINA SELEME CERTIDÃO Ficam intimadas as partes sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito no ID 176384690. BRASÍLIA-DF, 30 de outubro de 2023. JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:23

Juntada de certidão

09/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:03

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734793-85.2019.8.07.0001. AUTOR: VIVIANE JORGE POUBEL DE CASTRO MARRA REU: MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA - ME, MAURA REGINA SELEME CERTIDÃO Junto aos autos intimação do perito realizada via email, conforme Decisão retro. BRASÍLIA-DF, 19 de setembro de 2023. JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:27

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:46

Outras decisões

18/09/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

05/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:49

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:49

Recebidos os autos

24/08/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:40

Decorrido prazo de MAURA REGINA SELEME em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/08/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:49

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:24

Recebidos os autos

08/08/2023, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/08/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 22:36

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:57

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA SOARES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:53

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:03

Juntada de certidão

16/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 20:56

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 18:28

Desentranhado o documento

15/05/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:15

Recebidos os autos

15/05/2023, 09:47

Outras decisões

15/05/2023, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/04/2023, 18:08

Juntada de Petição de pedido de remição

26/04/2023, 22:57

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:37

Expedição de Ofício.

20/04/2023, 18:03

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:28

Recebidos os autos

03/04/2023, 14:40

Outras decisões

03/04/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/03/2023, 18:04

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:25

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 10:04

Recebidos os autos

02/03/2023, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/02/2023, 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/02/2023, 21:03

Decorrido prazo de MAURA REGINA SELEME em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:31

Decorrido prazo de VIVIANE JORGE POUBEL DE CASTRO MARRA em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:42

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:13

Recebidos os autos

09/08/2022, 19:40

Outras decisões

09/08/2022, 19:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/07/2022, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/07/2022, 20:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 19:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/07/2022, 15:39

Juntada de Petição de especificação de provas

19/07/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 20:32

Publicado Intimação em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Publicado Intimação em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Recebidos os autos

24/06/2022, 10:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2022, 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 23:09

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 09:37

Recebidos os autos

30/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de VIVIANE JORGE POUBEL DE CASTRO MARRA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:16

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 18:43

Recebidos os autos

06/05/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/04/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 22:41

Publicado Intimação em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:10

Outras decisões

07/04/2022, 11:05

Recebidos os autos

07/04/2022, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

23/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 12:23

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:22

Recebidos os autos

22/02/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/02/2022, 10:29

Juntada de Petição de réplica

07/02/2022, 23:55

Decorrido prazo de MAURA REGINA SELEME em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:37

Publicado Certidão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 10:37

Juntada de Petição de contestação

10/12/2021, 10:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/11/2021, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 12:29

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 12:24

Juntada de certidão

04/11/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 13:56

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:22

Recebidos os autos

15/09/2021, 12:21

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2021, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

31/08/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 12:15

Publicado Certidão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 16:44

Juntada de certidão

20/08/2021, 16:22

Juntada de certidão

17/06/2021, 19:31

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 19:59

Expedição de Ofício.

19/05/2021, 14:15

Juntada de certidão

13/05/2021, 19:46

Juntada de certidão

13/05/2021, 19:45

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 18:17

Expedição de Ofício.

06/04/2021, 08:05

Decorrido prazo de VIVIANE JORGE POUBEL DE CASTRO MARRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 17:52

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:08

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:08

Juntada de certidão

22/04/2020, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 02:17

Recebidos os autos

05/04/2020, 10:41

Decisão interlocutória - recebido

05/04/2020, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

31/03/2020, 12:14

Juntada de certidão

31/03/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 00:04

Publicado Intimação em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:16

Recebidos os autos

04/03/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/02/2020, 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2020, 10:00

Recebidos os autos

11/02/2020, 10:30

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2020, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/01/2020, 17:54

Juntada de certidão

29/01/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 11:43

Juntada de Petição de contestação

25/01/2020, 16:44

Publicado Intimação em 23/01/2020.

23/01/2020, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 16:46

Juntada de certidão

21/01/2020, 14:19

Expedição de Carta.

20/01/2020, 11:18

Juntada de certidão

16/01/2020, 15:43

Decorrido prazo de VIVIANE JORGE POUBEL DE CASTRO MARRA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 20:14

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/12/2019, 16:20

Publicado Intimação em 22/11/2019.

22/11/2019, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 20:26

Publicado Intimação em 21/11/2019.

21/11/2019, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 06:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2019, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2019, 15:17

Recebidos os autos

20/11/2019, 14:50

Decisão interlocutória - indeferimento

20/11/2019, 14:50

Decisão interlocutória - indeferimento

20/11/2019, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/11/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 12:51

Recebidos os autos

18/11/2019, 14:31

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 14:31

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 23:24

Despacho

•05/02/2026, 10:56

Despacho

•05/02/2026, 10:55

Despacho

•05/12/2025, 18:32

Despacho

•05/12/2025, 18:32

Despacho

•05/11/2025, 10:05

Despacho

•05/11/2025, 10:05

Despacho

•30/09/2025, 19:51

Despacho

•30/09/2025, 16:00

Despacho

•04/09/2025, 15:36

Despacho

•04/09/2025, 15:36

Decisão

•02/06/2025, 14:36

Decisão

•30/05/2025, 17:45

Decisão

•30/05/2025, 17:45

Todos os documentos(51)

Despacho

•07/05/2026, 13:57

Despacho

•07/05/2026, 13:57

Despacho

•05/02/2026, 10:56

Despacho

•05/02/2026, 10:55

Despacho

•05/12/2025, 18:32

Despacho

•05/12/2025, 18:32

Despacho

•05/11/2025, 10:05

Despacho

•05/11/2025, 10:05

Despacho

•30/09/2025, 19:51

Despacho

•30/09/2025, 16:00

Despacho

•04/09/2025, 15:36

Despacho

•04/09/2025, 15:36

Decisão

•02/06/2025, 14:36

Decisão

•30/05/2025, 17:45

Decisão

•30/05/2025, 17:45

Despacho

•10/04/2025, 10:55

Despacho

•15/03/2025, 02:11

Despacho

•15/03/2025, 02:11

Decisão

•23/01/2025, 21:48

Decisão

•23/01/2025, 21:48

Decisão

•08/08/2024, 16:40

Decisão

•02/08/2024, 16:18

Decisão

•26/07/2024, 18:59

Decisão

•12/03/2024, 14:56

Despacho

•19/02/2024, 18:35

Despacho

•16/02/2024, 15:30

Decisão

•30/01/2024, 12:01

Decisão

•29/01/2024, 09:53

Decisão

•18/09/2023, 15:46

Despacho

•25/08/2023, 13:05

Despacho

•24/08/2023, 11:37

Despacho

•08/08/2023, 12:24

Decisão

•16/05/2023, 12:59

Decisão

•15/05/2023, 09:47

Decisão

•03/04/2023, 14:40

Despacho

•02/03/2023, 10:04

Decisão

•09/08/2022, 19:40

Ofício

•27/07/2022, 12:40

Especificação de Provas

•19/07/2022, 19:13

Outros Documentos

•19/07/2022, 10:26

Decisão

•24/06/2022, 10:46

Despacho

•30/05/2022, 09:37

Despacho

•06/05/2022, 18:43

Decisão

•07/04/2022, 11:05

Despacho

•22/02/2022, 15:45

Decisão

•15/09/2021, 12:21

Decisão

•05/04/2020, 10:41

Despacho

•04/03/2020, 10:57

Decisão

•11/02/2020, 10:30

Decisão

•20/11/2019, 14:50

Despacho

•18/11/2019, 14:31