Execução Fiscal 0752379-27.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2021

Valor da Causa

R$ 678.568,44

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MOURA BATERIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS - COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

06/04/2026, 14:17

Juntada de certidão

11/11/2024, 18:29

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:08

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/08/2023, 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/08/2023, 08:06

Juntada de certidão

23/08/2023, 08:06

Recebidos os autos

08/02/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

09/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de MOURA BATERIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS - COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:40

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Expedição de Termo.

16/09/2022, 21:16

Todas as movimentações(52)

Cancelada a movimentação processual

06/04/2026, 14:17

Juntada de certidão

11/11/2024, 18:29

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:08

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Decisão

•01/02/2024, 15:08

Decisão

•23/08/2023, 16:43

23/08/2023, 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/08/2023, 08:06

Juntada de certidão

23/08/2023, 08:06

Recebidos os autos

08/02/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

09/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de MOURA BATERIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS - COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:40

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Expedição de Termo.

16/09/2022, 21:16

Recebidos os autos

15/08/2022, 17:07

Decisão interlocutória - deferimento

15/08/2022, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

09/05/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 16:29

Recebidos os autos

17/03/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

17/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:16

Recebidos os autos

09/02/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 19:19

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/12/2021, 12:50

Decorrido prazo de MOURA BATERIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS - COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 09/11/2021 23:59:59.

09/12/2021, 12:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/11/2021, 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 10:35

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2021, 20:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de MOURA BATERIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS - COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752379-27.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOURA BATERIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS - COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:53

Declarada incompetência

13/05/2021, 09:51

Recebidos os autos

13/05/2021, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2021, 10:47

Juntada de certidão

05/05/2021, 10:47

Recebidos os autos

23/04/2020, 14:34

Decisão interlocutória - recebido

23/04/2020, 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

20/11/2018, 14:27

Despacho

•08/02/2023, 15:00

Decisão

•16/09/2022, 21:16

Decisão

•15/08/2022, 17:07

Despacho

•17/03/2022, 14:19

Despacho

•17/03/2022, 14:19

Despacho

•09/02/2022, 19:19

Despacho

•09/02/2022, 19:19

Decisão

•01/06/2021, 09:53

Decisão

•13/05/2021, 09:51

Decisão

•23/04/2020, 14:34