Procedimento Comum Cível 0744550-35.2021.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0744550-35.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

24/04/2024, 16:53

Recebidos os autos

24/04/2024, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/04/2024, 18:49

Decorrido prazo de OSVALDO XAVIER DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:43

Decorrido prazo de BRAZLANDIA VEICULOS LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:43

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744550-35.2021.8.07.0001. AUTOR: OSVALDO XAVIER DE SOUSA REU: BRAZLANDIA VEICULOS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo. BRASÍLIA/ DF, 11 de abril de 2024. JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:10

Recebidos os autos

10/04/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CONHECIMENTO PARCIAL. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA EM AUDIÊNCIA. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ATRASO DE EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. 1. Indevido conhecer de matérias que não foram prévia e manifestamente apreciadas pelo Juízo a quo, por constituir evidente inovação recursal e acarretar violação ao duplo grau de jurisdição. 2. O indeferimento de requerimento de substituição de testemunha realizado na audiência, desconsiderando o prazo fixado pelo magistrado para apresentação do rol de testemunhas, não caracteriza cerceamento de defesa porque a oportunidade de substituição foi alcançada pela preclusão. 3. Mostra-se necessário o requerimento de substituição de testemunha com antecedência para que não sejam violados os princípios da não surpresa e do contraditório, garantindo que a parte adversa tenha tempo para analisar o rol apresentado e formular perguntas pertinentes ou contraditar as testemunhas arroladas pela parte contrária. 4. Eventual impedimento de emissão de documentação veicular durante prazo de nove dias não configura, por si só, ato ilícito capaz de ensejar danos morais. 5. Os danos materiais não são presumidos e devem ser provados, portanto, inexistindo provas mínimas do pedido de danos materiais, impõe-se a sua improcedência. 6. Apelo conhecido parcialmente e não provido.

13/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/12/2023, 21:47

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 21:28

Documentos

Acórdão

•08/03/2024, 17:51

Sentença

•18/10/2023, 15:35

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Decorrido prazo de OSVALDO XAVIER DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRAZLANDIA VEICULOS LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

Publicado Certidão em 15/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

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