Execução Fiscal 0021835-41.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 558,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDRO ALBERTO GONCALVES DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 17:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de PEDRO ALBERTO GONCALVES DE ANDRADE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:05

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021835-41.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO ALBERTO GONCALVES DE ANDRADE C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:30

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:30

Recebidos os autos

18/09/2023, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/04/2023, 16:33

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de PEDRO ALBERTO GONCALVES DE ANDRADE em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:01

Publicado Despacho em 07/02/2023.

07/02/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:34

Recebidos os autos

01/02/2023, 21:42

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 17:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de PEDRO ALBERTO GONCALVES DE ANDRADE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:05

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

Documentos

Acórdão

•24/08/2023, 14:32

Despacho

•02/02/2023, 10:21

22/09/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021835-41.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO ALBERTO GONCALVES DE ANDRADE C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:30

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:30

Recebidos os autos

18/09/2023, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/04/2023, 16:33

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de PEDRO ALBERTO GONCALVES DE ANDRADE em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:01

Publicado Despacho em 07/02/2023.

07/02/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:34

Recebidos os autos

01/02/2023, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2022, 12:52

Juntada de Petição de apelação

19/10/2022, 22:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de PEDRO ALBERTO GONCALVES DE ANDRADE em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Publicado Sentença em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 06:39

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2022, 17:40

Recebidos os autos

25/08/2022, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2022, 22:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:05

Recebidos os autos

25/10/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 20:49

Juntada de certidão

25/10/2021, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:48

Decorrido prazo de PEDRO ALBERTO GONCALVES DE ANDRADE em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:59

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 03:44

Despacho

•01/02/2023, 21:42

Sentença

•26/08/2022, 06:39

Sentença

•25/08/2022, 17:40

Despacho

•16/11/2021, 14:05

Despacho

•25/10/2021, 20:49