Embargos de Declaração Cível 0712194-90.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 37.032,88

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

HELOISA HELENA GUIMARAES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO FERNANDES DE PAULA

OAB/DF 72205·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES

OAB/DF 68107·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

JULIANA LIMA DOS REIS

OAB/RJ 217749·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

HELOISA HELENA GUIMARAES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

CREDBAN SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

HELOISA HELENA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

BRUNO FERNANDES DE PAULA

OAB/DF 72205·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES

OAB/DF 68107·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

JULIANA LIMA DOS REIS

OAB/RJ 217749·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

JULIANA LIMA DOS REIS

OAB/RJ 217749·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

BRUNO FERNANDES DE PAULA

OAB/DF 72205·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MOURA GUIMARAES

OAB/DF 68107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 13:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de HELOISA HELENA GUIMARAES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:14

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:48

Homologada a Transação

20/09/2023, 17:51

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/09/2023, 17:32

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 13:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de HELOISA HELENA GUIMARAES em 18/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 12:48

Decisão

•20/09/2023, 17:51

19/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:14

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:48

Homologada a Transação

20/09/2023, 17:51

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/09/2023, 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/09/2023, 12:23

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:49

Publicado Ementa em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:11

Recebidos os autos

21/08/2023, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:50

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

03/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:47

Juntada de intimação

02/08/2023, 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:06

Recebidos os autos

26/07/2023, 13:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

20/07/2023, 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023, 10:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2023, 17:48

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:53

Recebidos os autos

03/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 13:53

Conhecido o recurso de HELOISA HELENA GUIMARAES - CPF: 183.543.001-53 (RECORRENTE) e não-provido

30/06/2023, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 12:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:43

Outras Decisões

23/06/2023, 18:22

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

23/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023, 12:12

Recebidos os autos

06/06/2023, 16:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

31/05/2023, 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

24/05/2023, 17:54

Juntada de certidão

24/05/2023, 17:54

Recebidos os autos

24/05/2023, 17:45

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 17:45

Acórdão

•21/08/2023, 15:57

Despacho

•03/08/2023, 16:50

Acórdão

•03/07/2023, 14:42

Decisão

•26/06/2023, 13:43

Decisão

•23/06/2023, 18:22

Decisão

•11/05/2023, 16:18

Sentença

•31/03/2023, 14:09

Sentença

•20/03/2023, 18:27

Decisão

•14/02/2023, 19:28

Decisão

•03/11/2022, 11:27

Decisão

•05/09/2022, 13:28

Decisão

•10/08/2022, 15:39

Decisão

•18/07/2022, 14:36

Todos os documentos(16)

Decisão

•21/09/2023, 12:48

Decisão

•20/09/2023, 17:51

Acórdão

•21/08/2023, 15:57

Despacho

•03/08/2023, 16:50

Acórdão

•03/07/2023, 14:42

Decisão

•26/06/2023, 13:43

Decisão

•23/06/2023, 18:22

Decisão

•11/05/2023, 16:18

Sentença

•31/03/2023, 14:09

Sentença

•20/03/2023, 18:27

Decisão

•14/02/2023, 19:28

Decisão

•03/11/2022, 11:27

Decisão

•05/09/2022, 13:28

Decisão

•10/08/2022, 15:39

Decisão

•18/07/2022, 14:36

Decisão

•08/07/2022, 15:14