Execução Fiscal 0701889-93.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2021

Valor da Causa

R$ 39.571,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

S2G COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:02

Recebidos os autos

09/12/2025, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 01:47

Recebidos os autos

28/02/2024, 22:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2024, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/01/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 09:11

Juntada de certidão

06/08/2023, 09:10

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:43

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:02

Recebidos os autos

09/12/2025, 13:53

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 01:47

Decisão

•28/02/2024, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 01:47

Recebidos os autos

28/02/2024, 22:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2024, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/01/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 09:11

Juntada de certidão

06/08/2023, 09:10

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:04

Recebidos os autos

23/01/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 18:30

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/01/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/10/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:36

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:55

Recebidos os autos

12/05/2022, 11:32

Determinada a quebra do sigilo fiscal

12/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/04/2022, 15:27

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:08

Expedição de Ofício.

06/04/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:25

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:24

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

09/02/2022, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/02/2022, 14:37

Juntada de certidão

03/02/2022, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2022, 19:37

Recebidos os autos

20/01/2022, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/10/2021, 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/10/2021, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2021, 19:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2021, 19:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de S2G COMERCIO ELETRONICO S.A. em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701889-93.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: S2G COMERCIO ELETRONICO S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT:

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:49

Declarada incompetência

20/05/2021, 18:53

Recebidos os autos

20/05/2021, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2021, 15:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/04/2021, 14:25

Juntada de certidão

30/04/2021, 14:24

Audiência Conciliação realizada em/para 23/03/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

03/04/2021, 07:52

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2021, 16:35

Recebidos os autos

15/01/2021, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/01/2021, 13:13

Audiência Conciliação designada para 23/03/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

14/01/2021, 11:44

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/01/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 11:44

Decisão

•23/01/2023, 18:30

Decisão

•23/01/2023, 18:30

Decisão

•12/05/2022, 11:32

Decisão

•12/05/2022, 11:32

Decisão

•20/01/2022, 19:37

Decisão

•01/06/2021, 09:49

Decisão

•20/05/2021, 18:53

Decisão

•15/01/2021, 16:35