Execução de Título Extrajudicial 0720775-88.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 50.966,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

08/05/2026, 13:59

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:32

Publicado Certidão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

17/04/2026, 19:30

Recebidos os autos

17/04/2026, 07:49

Deferido em parte o pedido de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ - CPF: 227.112.441-72 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

17/04/2026, 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

17/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:14

Todas as movimentações(198)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

08/05/2026, 13:59

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:32

Publicado Certidão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

17/04/2026, 19:30

Recebidos os autos

17/04/2026, 07:49

Deferido em parte o pedido de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ - CPF: 227.112.441-72 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

17/04/2026, 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

17/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Publicado Certidão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

10/02/2026, 11:32

Juntada de certidão

06/02/2026, 23:19

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:54

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

29/01/2026, 10:21

Outras decisões

29/01/2026, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

29/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:46

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:35

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:41

Juntada de certidão

14/08/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:42

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:04

Recebidos os autos

05/08/2025, 17:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/08/2025, 17:33

Deferido em parte o pedido de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ - CPF: 227.112.441-72 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

05/08/2025, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/05/2025, 14:47

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:34

Recebidos os autos

30/04/2025, 10:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/04/2025, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/02/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:25

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:25

Recebidos os autos

05/02/2025, 17:51

Indeferido o pedido de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ - CPF: 227.112.441-72 (EXEQUENTE)

05/02/2025, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:57

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720775-88.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ EXECUTADO: GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA Decisão O exequente, intimado acerca da desconstituição da penhora, não se manifestou. No caso, os documentos juntados demonstram que o veículo de Placa PBS6171 não faz parte do acervo patrimonial do executado desde 03/03/2020 (ID 187894306), bem antes da inclusão da restrição por meio do sistema RenaJud, em 07/03/2022. Sendo assim, levanto a restrição antes determinada por este Juízo (certidão anexa, RenaJud). Por fim, o processo permanecerá suspenso (a partir da publicação da decisão de ID 164415873), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório). E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/04/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/04/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024, 15:23

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:57

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720775-88.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ EXECUTADO: GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA Decisão Ao credor para se manifestar acerca da petição do executado de ID 187894303, em que informa a venda do veículo. Neste ponto, se nada for requerido, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da decisão de ID 164415873), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório). E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/02/2024, 08:50

Juntada de certidão

23/02/2024, 08:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/02/2024, 05:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 16:02

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:54

Deferido o pedido de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ - CPF: 227.112.441-72 (EXEQUENTE).

05/02/2024, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:51

Publicado Certidão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720775-88.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ EXECUTADO: GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que anexo ofício do Banco Safra. De ordem, encaminho os autos para ciência do exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 4 de janeiro de 2024 às 16:20:16 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/01/2024, 16:22

Decorrido prazo de GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:44

Juntada de certidão

20/10/2023, 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2023, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/09/2023, 18:03

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720775-88.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ EXECUTADO: GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA Decisão Em atenção à certidão de ID 167000066, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro, ad cautelam, a reiteração da intimação da executada no endereço indicado no ID 164156744 para regularizar sua representação processual. No mais, diante do transcurso do prazo para envio da decisão de ID 154392816 ao credor fiduciário, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da decisão de ID 164415873), nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório). E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 09:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/09/2023, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

31/07/2023, 11:01

Juntada de certidão

31/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/07/2023, 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 17:22

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:37

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:38

Deferido o pedido de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ - CPF: 227.112.441-72 (EXEQUENTE).

06/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/07/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:17

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:54

Recebidos os autos

26/06/2023, 21:04

em cooperação judiciária

26/06/2023, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:39

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:47

Recebidos os autos

24/05/2023, 21:50

Embargos de declaração não acolhidos

24/05/2023, 21:50

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2023, 14:11

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:26

Recebidos os autos

03/04/2023, 11:15

Deferido o pedido de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ - CPF: 227.112.441-72 (EXEQUENTE).

03/04/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/01/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 01:01

Recebidos os autos

24/11/2022, 11:48

Deferido o pedido de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ - CPF: 227.112.441-72 (EXEQUENTE).

24/11/2022, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/10/2022, 08:57

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

04/10/2022, 08:53

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:48

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 08:48

Recebidos os autos

22/09/2022, 06:00

Decisão interlocutória - recebido

22/09/2022, 06:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/09/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:36

Juntada de certidão

29/08/2022, 16:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2022, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 10:06

Juntada de certidão

14/06/2022, 10:14

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2022, 18:12

Recebidos os autos

10/06/2022, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/06/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2022, 16:02

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Recebidos os autos

20/04/2022, 19:46

Decisão interlocutória - indeferimento

20/04/2022, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/04/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 14:23

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:40

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Juntada de certidão

07/03/2022, 11:39

Recebidos os autos

04/03/2022, 20:19

Decisão interlocutória - recebido

04/03/2022, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

25/02/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:52

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 12:52

Juntada de certidão

17/02/2022, 15:13

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:37

Recebidos os autos

11/02/2022, 19:45

Decisão interlocutória - deferimento

11/02/2022, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/02/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:35

Publicado Certidão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:35

Juntada de certidão

01/02/2022, 17:26

Expedição de Alvará.

01/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:16

Recebidos os autos

16/12/2021, 15:37

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2021, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/12/2021, 20:50

Juntada de certidão

15/12/2021, 20:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/12/2021, 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 16:02

Juntada de certidão

26/10/2021, 11:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/10/2021, 23:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 14:39

Juntada de certidão

02/09/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 12:50

Decorrido prazo de GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 17:04

Publicado Decisão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Recebidos os autos

19/06/2021, 22:33

Decisão interlocutória - recebido

19/06/2021, 22:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/06/2021, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/06/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 11:18

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 15:33

Decisão

•17/04/2026, 07:49

Decisão

•17/04/2026, 07:49

Decisão

•29/01/2026, 10:21

Decisão

•29/01/2026, 10:21

Decisão

•05/08/2025, 17:33

Decisão

•05/08/2025, 17:33

Decisão

•30/04/2025, 10:47

Decisão

•30/04/2025, 10:47

Decisão

•05/02/2025, 17:51

Decisão

•05/02/2025, 17:51

Decisão

•25/04/2024, 16:19

Decisão

•25/04/2024, 16:19

Decisão

•28/02/2024, 13:10

Decisão

•28/02/2024, 13:10

Todos os documentos(42)

Decisão

•29/04/2026, 15:33

Decisão

•17/04/2026, 07:49

Decisão

•17/04/2026, 07:49

Decisão

•29/01/2026, 10:21

Decisão

•29/01/2026, 10:21

Decisão

•05/08/2025, 17:33

Decisão

•05/08/2025, 17:33

Decisão

•30/04/2025, 10:47

Decisão

•30/04/2025, 10:47

Decisão

•05/02/2025, 17:51

Decisão

•05/02/2025, 17:51

Decisão

•25/04/2024, 16:19

Decisão

•25/04/2024, 16:19

Decisão

•28/02/2024, 13:10

Decisão

•28/02/2024, 13:10

Decisão

•05/02/2024, 15:54

Decisão

•21/09/2023, 09:35

Decisão

•21/09/2023, 09:35

Decisão

•06/07/2023, 14:38

Decisão

•06/07/2023, 14:38

Decisão

•26/06/2023, 21:04

Decisão

•26/06/2023, 21:04

Decisão

•24/05/2023, 21:50

Decisão

•24/05/2023, 21:50

Decisão

•03/04/2023, 11:15

Decisão

•03/04/2023, 11:15

Decisão

•24/11/2022, 11:48

Decisão

•24/11/2022, 11:48

Outros Documentos

•04/10/2022, 08:53

Decisão

•22/09/2022, 06:00

Decisão

•22/09/2022, 06:00

Decisão

•10/06/2022, 18:12

Decisão

•20/04/2022, 19:46

Decisão

•20/04/2022, 19:46

Decisão

•04/03/2022, 20:19

Decisão

•04/03/2022, 20:19

Decisão

•11/02/2022, 19:45

Decisão

•11/02/2022, 19:45

Decisão

•16/12/2021, 15:37

Decisão

•16/12/2021, 15:36

Decisão

•19/06/2021, 22:33

Decisão

•19/06/2021, 22:33