Embargos de Declaração Cível 0722342-23.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 127.267,37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA

CPF

Autor

HENRY MATEUS ALENCAR

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA

Reu

Advogados / Representantes

ALICE DIAS NAVARRO

OAB/DF 47280·CPF·Representa: Autor

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO

OAB/DF 22399·CPF·Representa: Autor

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO

OAB/DF 22399·CPF·Representa: Réu

ALICE DIAS NAVARRO

OAB/DF 47280·CPF·Representa: Réu

CLARA MELO AGUIAR

OAB/DF 71910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/11/2024, 17:21

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2024, 18:41

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:01

Conhecido o recurso de HENRY MATEUS ALENCAR - CPF: 058.554.361-52 (EMBARGANTE) e provido

11/10/2024, 23:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 22:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 17:03

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/11/2024, 17:21

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 14:48

Despacho

•02/08/2024, 13:49

27/10/2024, 18:41

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:01

Conhecido o recurso de HENRY MATEUS ALENCAR - CPF: 058.554.361-52 (EMBARGANTE) e provido

11/10/2024, 23:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 22:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 17:03

Recebidos os autos

30/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

07/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/08/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:49

Recebidos os autos

02/08/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

01/08/2024, 12:30

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:54

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA (APELANTE) e provido

29/07/2024, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2024, 19:23

Recebidos os autos

13/06/2024, 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

13/05/2024, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

13/05/2024, 07:49

Recebidos os autos

13/05/2024, 07:49

Recebidos os autos

10/05/2024, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/05/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 16:35

Despacho

•02/08/2024, 11:15

Acórdão

•29/07/2024, 16:13

Sentença

•19/03/2024, 18:48

Sentença

•27/02/2024, 13:21

Decisão

•11/12/2023, 17:35

Decisão

•20/09/2023, 17:32

Despacho

•24/08/2023, 19:10

Decisão

•17/07/2023, 22:49

Decisão

•20/03/2023, 16:21

Despacho

•30/11/2022, 13:31

Decisão

•05/11/2022, 08:31

Decisão

•21/09/2022, 15:08

Decisão

•19/09/2022, 14:52

Todos os documentos(20)

Acórdão

•14/10/2024, 14:48

Despacho

•02/08/2024, 13:49

Despacho

•02/08/2024, 11:15

Acórdão

•29/07/2024, 16:13

Sentença

•19/03/2024, 18:48

Sentença

•27/02/2024, 13:21

Decisão

•11/12/2023, 17:35

Decisão

•20/09/2023, 17:32

Despacho

•24/08/2023, 19:10

Decisão

•17/07/2023, 22:49

Decisão

•20/03/2023, 16:21

Despacho

•30/11/2022, 13:31

Decisão

•05/11/2022, 08:31

Decisão

•21/09/2022, 15:08

Decisão

•19/09/2022, 14:52

Decisão

•18/08/2022, 16:11

Decisão

•10/08/2022, 12:13

Decisão

•27/07/2022, 17:30

Decisão

•01/07/2022, 17:28

Despacho

•21/06/2022, 21:56